Magazine Luiza

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Acompanhando a Operação Zelotes!

No dia 27/03/2015 a Polícia federal anunciou o estouro de outra grande operação... Operação Zelotes.
A operação é gigante, pega gigantes empresas em que convivemos diariamente... inclusive:
A Globo!....

A alguns anos atrás a Revista Veja foi envolvida num escândalo com bicheiros e deputados que gerou a CPI do Cachoeira. A CPI foi vergonhosamente interrompida na metade da investigação e nem teve relatório final decente...  Anos depois a revista Veja fez o que fez...

Vamos acompanhar a Operação Zelotes e ver qual rumo tomará...

O legal é acompanhar os vários enfoques em todas as diferentes mídias jornalistas do país.... e comparar...


Veja a notícia pela Polícia federal.
http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/2015/03/pf-divulga-balanco-da-operacao-zelotes


PF divulga balanço da Operação Zelotes

27/03/2015

PF divulga balanço da Operação Zelotes
Brasília/DF - A Polícia Federal fechou nesta tarde (27/3) o balanço dos valores e bens apreendidos durante a realização da Operação Zelotes, que combate fraude no âmbito do CARF/ Receita Federal e já apurou um prejuízo de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos.
Em Brasília, nos 23 locais onde ocorreram buscas, foram apreendidos 16 carros – entre veículos de luxo, nacionais e importados –, três motos, joias, cerca de R$ 1,8 milhão, 9 mil dólares e 1,5 mil euros. Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e 240 mil, em reais e moeda estrangeira. No Ceará, dois veículos também foram apreendidos.
Por decisão da Justiça Federal, todos os veículos foram entregues aos seus respectivos donos, que ficam como depositários fiéis dos bens, não podendo deles dispor sem autorização judicial.




A operação realizada na quinta-feira 26 por diversos órgãos federais contra um esquema que causava o sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos, identificou várias grandes empresas e bancos entre os suspeitos de pagar propina para se livrarem de dívidas. Entre estas empresas está a RBS, maior afiliada da Rede Globo. Os investigadores, segundo o jornal o Estado de S. Paulo, desconfiam que a RBS pagou 15 milhões de reais para que desaparecesse um débito de 150 milhões de reais. Estariam envolvidas também Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Light, Petrobras e os bancos Bradesco, Santander, Safra, BankBoston e Pactual.

O esquema desbaratado pela Operação Zelotes subtraiu do Erário pelos menos 5,7 bilhões de reais, de acordo com as investigações de uma força-tarefa formada por Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda.

O esquema atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda onde contribuintes podem contestar administrativamente – ou seja, sem passar pela Justiça – certas tributações aplicadas pela Receita.

A força-tarefa descobriu a existência de empresas de consultoria a vender serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas. Entre seus clientes, estão as grandes empresas citadas pelo Estadão.

As investigações começaram no fim de 2013. Já foram examinados 70 processos em andamento ou já encerrados no Carf. No total, eles somam 19 bilhões de reais em tributos. Deste montante, os investigadores estão convencidos de que 5,7 bilhões foram ilegalmente “desaparecidos” nos processos já encerrados. Entre os crimes apurados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na operação, houve busca e apreensão em Brasília, Ceará e São Paulo. Na capital federal, foram apreendidos 16 carros – entre veículos de luxo, nacionais e importados –, três motos, joias, cerca de 1,8 milhão de reais, 9 mil dólares e 1,5 mil euros. Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e 240 mil, em reais e moeda estrangeira. No Ceará, dois veículos também foram apreendidos.

O Ministério da Fazenda informou que já abriu processos administrativos contras as empresas envolvidas, tendo como base a Lei Anticorrupção, a mesma que dá suporte a processos da Controladoria Geral da União contra empreiteiras metidas na Lava Jato.

Todas as empresas citadas pelo Estadão disseram ao jornal desconhecer as denúncias ou se negaram a comentar o caso.

Abaixo, a lista de débitos investigados de algumas das empresas, segundo o Estadão:

Santander - R$ 3,3 bilhões
Bradesco - R$ 2,7 bilhões
Gerdau - R$ 1,2 bilhão
Safra - R$ 767 milhões
RBS - R$ 672 milhões
Camargo Corrêa - R$ 668 milhões
Bank Boston - R$ 106 milhões
Petrobras - R$ 53 milhões







Pilhagem no Carf: mais uma roubalheira cleptocrata de bilhões

Pilhagem no Carf mais uma roubalheira cleptocrata de bilhes
Operação Zelotes (da PF e MPF) revela mais uma roubalheira cleptocrata (porque emanada das bandas podres das classes dominantes, formada pelos donos econômicos e financeiros do poder, governantes e frações influentes). Poderia chegar a R$ 19 bilhões (o dobro da mais pessimista estimativa feita por Youssef para a bandalheira da Petrobras). Os investigados que, se condenados, podem receber o título de “bandidos quadrilheiros da república” (dado por ministros do STF aos condenados no caso mensalão) são, dentre outros: Grupo Gerdau, Banco Safra e Hyundai/Caoa (citados pelo O Globo: 27/3/15); Bradesco, Santander, BTG Pactual, Bank Boston, Ford, Mitsubishi, BR Foods, Petrobrás, Camargo Corrêa, Light, Grupo RBS, Embraer, Coopersucar, Cervejaria Petrópolis, Évora, Marcopolo, Nardini Agroindustrial, Ometto, Viação Vale do Ribeira, Via Concessões, Dascan, Holdenn, Kaneko Silk, Cimento Penha e CF Prestadora de Serviços foram mencionados pelo Estadão: 28/3/15.
Várias potentes empresas dos setores automobilístico, industrial, agrícola, siderúrgico e bancário (que são os verdadeiros donos do poder do Estado) teriam subornado conselheiros (“julgadores”) do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda), suspeitos de terem recebido “carf-propinas” (de 1% a 10%) para julgarem recursos favoravelmente às corruptoras (cancelamento ou redução de sanções fiscais decorrentes de sonegação), livrando-as do pagamento de bilhões ao erário público. Até o final de fevereiro, Gerdau era presidente da Câmara de Políticas de Gestão e Planejamento do Governo Dilma. Somente em 9 processos o prejuízo constatado já é de R$ 6 bilhões. Estariam também envolvidos advogados, consultores, funcionários, conselheiros e ex-conselheiros do Carf (“Os maiores ladrões – já dizia o Padre Manuel da Costa, suposto autor do livro A arte de furtar, de 1652 – são os que têm por ofício livrar-nos de outros ladrões”). Como funcionava o esquema?
Consoante O Globo: 28/3/15, o esquema tem 5 etapas: (1) Ex-presidente do Carf tinha a pauta de votação do Conselho com antecedência e identificava empresas em situação mais complicada com o Fisco; (2) Emissários faziam contatos com represente das empresas devedoras, em alguns casos, com os próprios empresários, e ofereciam ajuda para reduzir ou extinguir as dívidas; (3) Em alguns casos, a venda das decisões era negociada em etapas. Primeiro vendia-se um pedido de vista como prova de que o conselheiro é cúmplice. Depois, a decisão final do processo; (4) Empresas se livraram de grandes dívidas por meios, aparentemente, legais. As decisões estariam amparadas na legislação; (5) Já foram identificados desvios de R$ 5,7 bilhões a partir de extinção ilegal de dívidas. Mas as fraudes podem chegar a R$ 19 bilhões.
Se comprovadas as medonhas pilhagens fiscais noticiadas (a pilhagem fiscal bem como a corrupção é cleptocrata quando praticada pelas classes dominantes como meio ilícito para acumularem mais riqueza), não há dúvida que todas as atuações fraudulentas contra o fisco devem ser anuladas (Lei 9.784/99), além de processados todos os envolvidos (administrativa, civil e penalmente). Ao Ministério Público compete, ademais, propor as ações civis correspondentes aos danos morais. Ao juiz do caso cabe quebrar o sigilo do inquérito/processo (“A luz do sol é o melhor desinfetante”, dizia o juiz americano Louis Brandeis).




Zelotes: Gerdau e RBS, afiliada da Globo, são principais alvos, diz jornal

A siderúrgica e o grupo de comunicação são suspeitos de corromper funcionários públicos para não pagarem impostos devidos
por Carta Capital — publicado 31/03/2015 09:53

Polícia Federal
A PF envolveu 180 agentes na deflagração da Operação Zelotes, que contou com a participação do Ministério Público Federal, da Corregedoria do Ministério da Fazenda e da Receita Federal
A siderúrgica Gerdau, uma das 50 maiores companhias do Brasil, e a RBSafiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, são as empresas contra as quais há mais indícios de irregularidades investigados no âmbito da Operação Zelotes da Polícia Federal. A informação é do jornal Folha de S. PauloDeflagrada na quinta-feira 26, a Operação Zelotes apura a existência de um esquema responsável por causar o sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos. Até aqui, já foi confirmado um prejuízo de 6 bilhões de reais, que pode chegar a 19 bilhões, valor maior que o investigado inicialmente na Operação Lava Jato.
De acordo com a Folha, os investigadores responsáveis pela Zelotes teriam indícios consistentes contra 11 empresas: os bancos Santander e Safra; as montadoras Ford e Mitsubishi; as companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio e Mundial-Eberle; além da RBS e da Gerdau. Segundo o jornal, o Ministério Público considera ter "indícios fortes" contra as duas últimas empresas.
A 12ª empresa citada na investigação é o banco Bradesco, mas os investigadores não teriam por enquanto nenhuma prova contra a instituição: apenas indicações de que houve contato entre funcionários do banco e as consultorias que intermediavam acesso a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é órgão do Ministério da Fazenda no qual os contribuintes podem contestar administrativamente – ou seja, sem passar pela Justiça – certas tributações aplicadas pela Receita Federal.
A força-tarefa que montou a Operação Zelotes descobriu a existência de empresas de consultoria a vender serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas.
Segundo a PF, servidores públicos repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e outras localidades, para que estes realizassem captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf. Em diversas ocasiões, foram constatados tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao fisco. Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, “pedidos de vista”, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros.


Light se diz surpresa com citação na Operação Zelotes



São Paulo - A Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro, disse ter sido "surpreendida" com a notícia de que estaria sendo investigada por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em breve nota, a companhia informou não ter sido notificada sobre a investigação, e reiterou que "sempre agiu e agirá na forma da lei".
A Operação Zelotes, da Polícia Federal, investiga julgamentos realizados no Carf, os quais podem ter gerado um prejuízo de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos. Suspeita-se, contudo, que esse número seja ainda maior, podendo chegar a R$ 19 bilhões. As investigações da PF tiveram início em 2013 e apontaram que grupos de servidores estariam manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no conselho em favor das empresas.
Além da Light estão na lista das empresas investigadas os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, a Petrobras, as gigantes do setor industrial BR Foods e Gerdau, e a Camargo Corrêa.
A Light, empresa controlada pela estatal mineira Cemig, ainda não havia se posicionado a respeito das investigações da Polícia Federal na Operação Zelotes, deflagrada na quinta-feira passada.