Magazine Luiza

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Desastre na Barragem Bento Rodrigues <=> Privatização da Vale do Rio Doce <=> Exploração do Nióbio






Nesse momento só podemos ficar triste. Não vale nem dizer "Eu avisei" pois isso seria cruel com os mortos, inclusive os humanos, animais, e vegetais.
Revoltados nós ficamos na época da privatização da Vale. Naquela época cabia a revolta:
"Estamos entregando nosso país ao interesses do capital estrangeiro!!"
Era o que repetia os "baderneiros" que tentavam impedir o leilão da Vale do Rio Doce.
Um dos argumentos era a maior probabilidade de acidentes ambientais.
Ninguém leva a sério alguém que argumenta sobre a diminuição da probabilidade de acidentes ambientais.
Escolhemos esse caminho.
O caminho de fazer o papel de colonia do império.
O império vem até nós, explora nossas riquezas reais: Ferro, Nióbio, Manganês, Petróleo, Soja, frutas, levam até o império, a matéria-prima suprem as necessidades de sua pungente e crescente industria, e depois compramos seus produtos industrializados.
E além das riquezas naturais também exportamos nossas riquezas financeiras: Metade dos impostos que arrecadamos é usado para pagar uma dívida irregular, odiosa, ilegal, inconstitucional e imoral.

Nossa pátria está soterrada na lama e não tem desculpas para isso fora essas esfarrapadas:

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Comunicados da Empresa Samarco

COMUNICADO 1

05/11/2015:
A Samarco informa que houve um acidente em sua barragem de rejeitos, denominada Fundão, localizada na unidade de Germano, nos municípios de Ouro Preto e Mariana (MG).
A organização está mobilizando todos os esforços para priorizar o atendimento às pessoas e a mitigação de danos ao meio ambiente.
As autoridades foram devidamente informadas e as equipes responsáveis já estão no local prestando assistência.
Não é possível, neste momento, confirmar as causas e extensão do ocorrido, bem como a existência de vítimas.

Por questão de segurança, a Samarco reitera a importância de que não haja deslocamentos de pessoas para o local do ocorrido, exceto as equipes envolvidas no atendimento de emergência.

COMUNICADO 2

06/11/2015:
A Samarco informa que colocou em ação, juntamente com Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e outras instituições competentes, todas as ações previstas no seu Plano de Ação Emergencial de Barragens – validado pelos órgãos competentes, em função do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizadas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), ocorrido na tarde desta quinta-feira, 5 de novembro. A mineradora está mobilizando todos os esforços necessários para priorizar o atendimento e a integridade das pessoas que estavam trabalhando no local ou que residem próximas às Barragens, além das ações para conter os danos ambientais. As operações da Samarco na unidade de Germano estão paralisadas.
Até o momento, não é possível confirmar número de vítimas e desaparecidos. Todas as pessoas resgatadas com ferimentos estão sendo encaminhadas para pronto atendimento no hospital do município de Mariana e demais municípios próximos e, os desabrigados, para um ginásio de Mariana onde equipes prestam auxílio a todos. Neste momento, não há confirmação das causas e a completa extensão do ocorrido. Investigações e estudos apontarão as reais causas do ocorrido.
As barragens da Samarco são compostas por quatro estruturas: barragens de Germano, Fundão, Santarém e Cava de Germano. Todas possuem Licenças de Operação concedidas pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (SUPRAM) – órgão que, nos recorrentes processos de fiscalização, atesta o comportamento e a integridade das estruturas. A última fiscalização ocorreu em julho de 2015 e indicou que as barragens encontravam-se em totais condições de segurança. A Samarco também realiza inspeções próprias, conforme Lei Federal de Segurança de Barragens, e conta com equipe de operação em turno de 24 horas para manutenção e identificação, de forma imediata, de qualquer anormalidade.
Informações sobre a composição do rejeito de minério de ferro
O rejeito é inerte. Ele é composto, em sua maior parte, por sílica (areia) proveniente do beneficiamento do minério de ferro e não apresenta nenhum elemento químico que seja danoso à saúde.


COMUNICADO 3

08/11/2015:
A Samarco está atenta a qualquer repercussão no Espírito Santo e em constante contato com as autoridades competentes em função do acidente ocorrido nas barragens de Fundão e Santarém, em Minas Gerais. A expansão da mancha que avança no Rio Doce está sendo permanentemente monitorada pela empresa. A Samarco está tomando todas as providências possíveis para mitigar os impactos ambientais gerados e, em caso de necessidade, auxiliar prefeituras e as comunidades em eventuais ocorrências. A coleta de amostras de água nos trechos impactados já foi iniciada e terá continuidade até a normalização da situação. É importante mencionar que a empresa está, no momento, concentrando seus esforços no atendimento às pessoas atingidas.
As operações da empresa na Unidade de Germano/Minas Gerais estão paralisadas. Na Unidade de Ubu, em Anchieta/Espírito Santo, as operações industriais serão paralisadas ao final dos estoques de minério, bem como as operações de embarque, que serão interrompidas ao término dos estoques de produtos.

COMUNICADO 4

08/11/2015:
Informamos que continuamos totalmente envolvidos na execução do Plano de Ações Humanitárias coordenado pela Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Mariana.
Até o momento, mais de 300 profissionais da Samarco, entre psicólogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros, bombeiros, socorristas, engenheiros, veterinários e biólogos, entre outros, atuam no atendimento às comunidades, no serviços de busca e resgate de pessoas e animais e nas ações de monitoramento e contenção da lama.

COMUNICADO 5

09/11/2015:
Avanço da mancha
Estamos tomando todas as providências possíveis para mitigar as consequências ambientais geradas com o avanço da mancha ao longo do Rio Doce. A coleta de amostras de água nos trechos afetados já foi iniciada e terá continuidade até a normalização da situação. Cabe ressaltar que o material é inerte e não tóxico.
Números atualizados
Continuamos empenhados na assistência às pessoas impactadas pelo acidente das barragens. No total são 612 pessoas – representando 162 famílias – alojadas pela empresa em hotéis e pousadas da região de Mariana.
Licença remunerada
Neste momento, a nossa prioridade é o suporte ao resgate e ao atendimento de todos os que foram impactados. Portanto, informamos a decisão de conceder licença remunerada aos empregados que não estão diretamente envolvidos nas atividades relacionadas ao acidente.



COMUNICADO 6

10/11/2015:
Atendimento às comunidades
Temos oferecido todo o apoio necessário às comunidades,  disponibilizando água, cestas básicas, itens de higiene pessoal, material e equipamentos de limpeza, caminhões-pipa e ração animal.
Em Barra longa, por exemplo, as 21 pessoas desabrigadas já estão acomodadas e fizemos a distribuição de 300 cestas básicas, 8 mil litros de água potável, materiais de limpeza e 1.000 colchões. O serviço de limpeza do município e a abertura da estrada foram iniciados com o apoio de três caminhões basculantes, carregadeira, retroescavadeira e três caminhões-pipa fornecidos pela Samarco.
Plano de resposta de emergência
Conforme prevê o plano de resposta de emergência da barragem, solicitado pela defesa civil, a Samarco iniciou ontem a comunicação presencial com as comunidades, informando que, de forma preventiva, foram mobilizadas caminhonetes com sirene, disponíveis 24 horas por dia, para alertar sobre qualquer necessidade. Foram avisadas as comunidades de Camargos, Pedras, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, em Mariana, e a comunidade de Gesteira, no município de Barra Longa.

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COMUNICADO 7

11/11/2015:
Samarco inicia intervenção preventiva na área das barragens
Entre as medidas adicionais de monitoramento e segurança que a Samarco vem tomando, a empresa inicia nesta quarta-feira, 11 de novembro, uma mobilização para realizar intervenções nas estruturas remanescentes das áreas de barragens, as quais vão proporcionar maior grau de estabilidade, mitigando efeitos decorrentes do rompimento e prevenindo eventuais problemas futuros. Portanto, as autoridades competentes recomendam a restrição do acesso à área impactada.
Reforçamos que a Samarco, juntamente com os órgãos públicos, continua absolutamente mobilizada para atuar no resgate e acolhimento aos impactados.

COMUNICADO 8

11/11/2015:
Estão circulando alguns boatos, especialmente nas redes sociais, a respeito da instabilidade da Barragem de Germano, em Mariana (MG). A Samarco reitera que todos os seus mecanismos de controle não apontam qualquer indício de abalo na estrutura.

COMUNICADO 9

11/11/2015:
Nota oficial do Governo de Minas Gerais
O Governo do Estado de Minas Gerais esclarece à população que não houve rompimento da barragem Germano. Haverá uma intervenção no dique desta barragem. Durante esse período será realizado um replanejamento das buscas e que possivelmente algumas famílias, por medida de segurança, serão realocadas.
Esclarecemos que as buscas continuam bem como todos os trabalhos de assistência que vinham sendo realizados. Reforçamos que o realocamento dessas famílias trata-se de uma medida de prevenção, que visa garantir a segurança dos moradores.
Pedimos à população que siga às orientações dos órgãos de segurança, evitando o pânico ou qualquer tipo de tumulto.
Assessoria de Comunicação
Governo do Estado de Minas Gerais

COMUNICADO 10

11/11/2015:
Comunicado conjunto dos CEO’s Vale e BHP Billiton
Em conjunto com  Peter Poppinga, diretor-executivo de Ferrosos da Vale, e Jimmy Wilson, presidente de Minério de Ferro da BHP Billiton, estivemos esta manhã no local da mina da Samarco com o seu diretor-presidente, Ricardo Vescovi, e com líderes comunitários da região.
Nossa prioridade no momento é entender a extensão das consequências do rompimento das barragens e como podemos providenciar apoio adicional.
Visitamos o complexo de barragens, incluindo o local da barragem rompida do Fundão, da também atingida barragem de Santarém, e da barragem de Germano, que está sendo monitorada de perto pela Samarco.
Também nos encontramos com as equipes de emergência da Samarco e com autoridades civis que vêm trabalhando incansavelmente para retirar os moradores do local e na busca por desaparecidos.
Em nome de todos os empregados da Vale e da BHP Billiton oferecemos nossa solidariedade aos parentes e amigos dos que faleceram em decorrência desse acidente. Estamos profundamente preocupados com o bem-estar dos empregados e dos membros da comunidade local que ainda estão desaparecidos. Nossos pensamentos estão com vocês neste momento de tristeza.
Fomos afetados pela devastação em Bento Rodrigues e nos arredores. Não podemos reconstruir as vidas das famílias que perderam seus entes queridos, mas redobramos nosso compromisso com a Samarco em apoiar seus esforços de resposta. Como uma ação imediata, a Vale e a BHP Billiton se comprometem a apoiar a Samarco a criar um fundo de emergência para trabalhos de reconstrução e para ajudar as famílias e comunidades afetadas. É nossa intenção trabalhar com as autoridades para fazer este fundo funcionar o mais breve possível.
A Vale e a BHP Billiton mantêm neste momento especialistas em saúde, segurança, meio ambiente e geotecnia apoiando as ações da Samarco no local.  Também estamos discutindo com a Samarco e as autoridades o apoio adicional que podemos providenciar.
As investigações estão em andamento e a Samarco atualizará constantemente as informações sobre os esforços de resposta e as operações no local.
Mais uma vez, como acionistas da Samarco, gostaríamos de oferecer nossa solidariedade e nossas preces para a população de Minas Gerais e Espírito Santo.
Murilo Ferreira
Diretor-presidente, Vale
Andrew Mackenzie
Chief Executive Officer, BHP Billiton 

COMUNICADO 11

Assista ao vídeo da coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 11 de novembro, com Andrew Mackenzie, Chief Executive Officer da BHP Billiton, Murilo Ferreira, diretor-presidente da Vale, e Ricardo Vescovi, diretor-presidente da Samarco.






Essa é a fiscalização feita em 2013 para os diques que foram rompidos.
um trecho:

"Cumprimento de condicionantes: A licença a ser revalidada, certificado nº 218/2008, foi obtida em
24/11/2008 com data de validade até 24/11/2012. O empreendedor obteve o benefício do acréscimo
de 1 ano no prazo de validade da LO tendo em vista a obtenção da certificação em gestão ambiental
nos termos da DN 124/2008. Com o benefício a referida LO passou a ter novo prazo de validade
fixado até 24/11/2013."

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Nesse post eu mostrei que há diferentes pontos de vistas sobre o desastre:
Por que há diferenças nas narrativas no desastre ocorrido em Mariana/MG, no distrito de Bento Rodrigues onde um mar de lama soterrou casas, escolas e plantações e animais?...

Para esconder erros que nossos dirigentes/elites fizeram no passado e os mantém hoje.
Simples assim.
Tínhamos nas mãos do estado um ativo de 100 Bilhões de reais,
e o entregamos para os estrangeiros por 3 bilhões.
E os estrangeiros, sem o menor amor a pátria (estou falando da nossa e não da deles), vem aqui, levam nossos minerais, utilizam a mão-de-obra barata de nossas pessoas, e deixam em risco nossos animais e  nossa vegetação... Largam para trás um imenso buraco, saem rindo da nossa cara...
E agora não adianta chorar essa lama derramada; a lama no rio doce, que um dia esteve no nome da empresa: Vale do Rio Doce, e quando foi privatizada a primeira ação foi tirar o Rio Doce do nome para deixar claro a todos que não há a mínima consideração, compaixão ou amor à região.

Não nos identificamos com esse rio, por favos tire ele do nosso nome!

Na época do leilão da Vale, a maior incidência de acidentes era só um dos argumentos contra a privatização.
Um pequeno argumento.
A perda das vidas, dos animais, das matas, do rio, da água potável trás um imenso dano ao país.
Mas não é o maior dano.
Retirar nossa soberania, nossa auto-estima, nossa grandeza, nossa identidade, nos transformar em colonias a serviço do grande capital estrangeiro, nos fazer "ajoelhar" diante da "grandeza" externa...
Isso é um crime lesa-pátria.

A privatização da Vale foi o maior crime lesa-pátria já realizado no país em todos os tempos.
Difícil de ser superado.
A única chance de superar esse crime é a Petrobrás...

Escândalo da Petrobrás! Só tem ladrão! O valor de suas ações caíram 60%!! Onde está a verdade?


Justiça reconhece fraude na privatização da Companhia Vale do Rio Doce

Foto: Reprodução
Dez anos depois de ações populares terem sido abertas para questionar o processo, privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida; decisão judicial possibilita reabertura de processo contra a venda da Vale
18/09/2006

Maíra Kubík Mano
da AEPET

Se você tivesse um cacho de bananas que valesse R$9,00, você o colocaria à venda por R$0,30? Óbvio que não. Mas foi isso que o governo federal fez na venda de 41% das ações da Companhia Vale do Rio Doce para investidores do setor privado, em 1997. Eles pagaram R$3,3 bilhões por uma empresa que vale perto de R$100 bilhões. Quase dez anos depois, a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida.
Em 16 de dezembro do ano passado [2005], a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.
Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.
Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.
A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.

Nova perícia
Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal doutora Clair da Flora Martins (PT/PR).
O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.
Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente.
“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas ideias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.
Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por R$60 milhões, segundo o governo. “Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de R$108 bilhões para R$654 bilhões.
Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. “A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado”, afirmou o deputado Roberto Campos (PPB/SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu R$2,71 bilhões durante toda a história da Vale e retirou R$3,8 bilhões, o que comprova o lucro.
“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada doutora Clair.

Poder de Estado
A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.
“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale sequestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função de seus interesses”, coloca Charles Trocate.
Trocate vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.
“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização, vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.

Patrimônio da Vale em 1996
● maior produtora de alumínio e ouro da América Latina
● maior frota de navios graneleiros do mundo
● 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras
● 41 bilhões de toneladas de minério de ferro
● 994 milhões de toneladas de minério de cobre
● 678 milhões de toneladas de bauxita
● 67 milhões de toneladas de caulim
● 72 milhões de toneladas de manganês
● 70 milhões de toneladas de níquel
● 122 milhões de toneladas de potássio
● 9 milhões de toneladas de zinco
● 1,8 milhão de toneladas de urânio
● 1 milhão de toneladas de titânio
● 510 mil toneladas de tungstênio
● 60 mil toneladas de nióbio
● 563 toneladas de ouro
● 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose
Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA.

Quanto vale hoje
● 33 mil empregados próprios
● participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro-liga
● suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos
● possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita
● é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional
● possui a maior malha ferroviária do país
● maior consumidora de energia elétrica do país
● possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania
● concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)
Fonte: 5ª Turma do TRF da 1ª Região











A privatização da Vale dez anos depois


Entrevista

Há dez anos, em maio de 1997, a Companhia Vale do Rio Doce (CRVD), uma das jóias da coroa do patrimônio público brasileiro, foi privatizada sob o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Um confronto entre 600 policiais militares e cerca de cinco mil manifestantes transformou as proximidades da praça XV, onde fica a sede da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) e local da privatização, num autêntico campo de guerra. O confronto terminou com 33 pessoas feridas e a privatização da Vale.
Para lembrar do episódio da privatização da Vale e do seu significado, a IHU On-Line em parceria com o Cepat, entrevistou advogada Clair da Flora Martins, autora de uma das ações populares que questiona o leilão da Companhia Vale do Rio Doce. Clair da Flora Martins, ex-presa política do Regime Militar, ex-vereadora em Curitiba e ex-deputada Federal pelo Paraná, afirma que "usando de uma metáfora, podemos dizer que sem a posse da Companhia Vale do Rio Doce podemos tirar a cor amarela de nossa bandeira".
Por outro lado, dez anos após leilão, a sociedade civil organizada realizará um plebiscito em nível nacional para saber a opinião dos brasileiros sobre a anulação da venda da segunda mais importante mineradora do Mundo e a maior da América do Sul. Clair da Flora Martins comenta a importância do plebiscito popular e as possibilidades de se reverter o leilão.

IHU On-Line - Onde a Sra. estava no dia 07 de maio de 1997, há dez anos atrás quando a Vale foi privatizada a Vale e qual foi o seu sentimento?
Clair da Flora Martins - Eu estava participando de manifestações em Curitiba contra a privatização da Vale do Rio Doce juntamente com inúmeras entidades do movimento social organizado. Foi um terrível sentimento de perda...mas também de revolta por tudo aquilo estar acontecendo, por nosso país estar sendo vendido.

IHU On-Line - O que a Companhia Vale do Rio Doce representa para os brasileiros?
Clair da Flora Martins - Usando de uma metáfora, podemos dizer que sem a posse da Companhia Vale do Rio Doce podemos tirar a cor amarela de nossa bandeira. O seu valor é incalculável, não só pelas imensas riquezas minerais como ferro, bauxita, nióbio, alumínio, cobre, carvão, manganês, ouro, urânio e outros, bem como pela estrutura logística que opera em 14 estados do país, englobando 9 mil quilômetros de malha ferroviária, portos, usinas e terminais marítimos. A história da Companhia Vale do Rio Doce está ligada a nossa identidade como nação, ao orgulho nacional.
Já em 1910, no XI Congresso Geológico e Mineralógico, realizado em Estocolmo, na Suécia as reservas da Vale foram estimadas em 2 bilhões de toneladas métricas. O lucro da empresa é astronômico. Em 2007, teve ganhos de R$ 13,4 bilhões, mais de 4 vezes o valor pelo qual foi vendida. O processo pelo qual a Vale foi constituída é um símbolo da resistência nacional à dominação estrangeira. Uma resistência que começou com o presidente Arthur Bernardes e continuou com Getúlio Vargas, que encampou as reservas de ferro de Percival Farquhar, num acordo com os EUA e a Inglaterra, que só foi conseguido através da participação do Brasil na Segunda Guerra.
Com a venda da Vale, o governo Fernando Henrique fez o Brasil voltar ao período colonial, destruindo nosso projeto de nação e nos colocando simplesmente como fornecedores de matéria-prima para os chamados países de primeiro mundo. Não poderemos jamais aceitar isso passivamente.

IHU On-Line - Os defensores da privatização alegam que a anulação do leilão pode afastar os investidores e causar prejuízo à Nação...
Clair da Flora Martins - Prejuízo nós teremos se não anularmos este leilão. Um prejuízo irreparável de 400 anos, que é o tempo estimado para a lavra de nossas reservas. Este "discurso do prejuízo" é feito por quem não tem interesse em ver nas mãos dos brasileiros a riqueza que é gerada pelo nosso próprio país. Falta vontade política.
Na Bolívia, o governo de Evo Morales está "nacionalizando" o gás; na Venezuela, o Chávez está nacionalizando o petróleo. Os países latinos estão tomando consciência da importância de suas matérias-primas. E por que no Brasil isto não acontece? Aqui, o governo Lula recebeu doações da Companhia para sua reeleição, enquanto falava no prejuizo das privatizações no horário eleitoral. A Vale patrocina evento de magistrados e até campanha da fraternidade. Mas a população precisa estar consciente que o dinheiro não pode comprar o nosso futuro e nossa responsabilidade com o país.
O dinheiro não pode comprar a consciência de milhares de cidadãos, de patriotas, de brasileiros, comprometidos com as necessidades de nosso povo. Um país que não tem recursos para investir em educação, em infra-estrutura, em saúde, em segurança...não pode se dar ao luxo de remeter o lucro da venda de suas riquezas para investidores estrangeiros e particulares.

IHU On-Line - E quais são as reais possibilidades de reverter este processo? Como está o andamento das ações?
Clair da Flora Martins - As chances de reverter o processo têm dois componentes. O primeiro é jurídico. As mais de 100 ações propostas na época do leilão de privatizações (1997) foram todas elas remetidas para a Justiça Federal de Belém do Pará. Em 2002, o juiz de Belém julgou improcedentes 7 ações e extinguiu sem julgamento do mérito as outras 69. Houve, portanto, julgamentos diferentes. Em dezembro de 2005, a 5ª Turma do TRF anulou a decisão do Juiz de Belém (que extinguiu as ações sem analisar o mérito), determinando que os 69 processos retornassem a Belém para que os fundamentos constantes nas ações fossem analisados e rejeitou o recurso interposto pelos autores das 7 ações que haviam sido julgadas improcedentes, ou seja, que não tiveram ganho de causa.
A nossa ação, junto a outras ações, segue suspensa para avaliação do ministro Luiz Fux (STJ). A decisão do STJ publicada no Diário da Justiça, de 22/09/06, suspende momentaneamente o retorno das ações populares ao Juízo Federal de Belém do Pará. Assim, as ações populares que objetivam a anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce tiveram seu andamento suspenso, tendo em vista que a empresa entrou com um recurso. A Companhia Vale do Rio Doce alega que há uma orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não pode haver julgamentos diferentes para o mesmo caso.
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região (Brasília), de um lado, reconheceu a legalidade do processo de privatização em 9 processos e em outras 69 ações adotou procedimento diverso. Há, portanto, sentenças diferentes, descumprindo a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mesma matéria deve ser decidida de forma igual. Assim, a Companhia Vale do Rio Doce requereu a anulação das decisões proferidas pela 5ª Turma do TRF da 1ª Região e a reunião dos processos. A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por sua vez, entregou a resposta ao pedido de informação do STJ no dia 31/10/06, sendo que agora será encaminhado ao Ministro Luiz Fux, da 1ª Seção do STJ para análise e decisão final. O outro componente é político. Ou seja, a União é ré no processo e o governo Lula, que agora representa a União, pode reconhecer a qualquer momento as nulidades do Leilão. O Poder Judiciário pode ser "esclarecido" pela opinião pública de que houve irregularidades no processo...

IHU On-Line - O que se questionou nas ações?
Clair da Flora Martins - Nós questionamos, em nossa ação, o Decreto 1510, que incluiu a CVRD no Programa Nacional de Desestatização, os vícios do edital, os critérios e o valor da avaliação da empresa. Demonstramos em nossa ação que o critério utilizado para a avaliação na época foi somente o valor das ações multiplicado pelo percentual de ações preferenciais colocadas à venda, sem examinar o valor das reservas minerais e das 54 empresas coligadas e controladas. A juíza desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal de Brasília, levou em conta estes argumentos para dar andamento ao processo.

IHU On-Line - Como a senhora vê a realização do plebiscito sobre a Companhia Vale do Rio Doce?
Clair da Flora Martins - Este plebiscito é uma prova viva de que a sociedade civil nunca vai aceitar passivamente este escândalo que é a transferência de nossas riquezas para as mãos de alguns poucos acionistas, em sua maioria de estrangeiros. O plebiscito é uma reação de quinhentos anos a exploração da Nação brasileira. Esta consulta popular vai ser o divisor de águas do governo Lula. Ou ele assume uma postura de defesa dos interesses brasileiros, ou se alia aos exploradores, aos vendilhões. Não existe meio-termo.
Nós estamos nos empenhando e vamos levar o plebiscito a cada escola, a cada Igreja, a cada sindicato, a cada entidade da sociedade civil, a cada cidadão. Depois do resultado, veremos como o governo Lula ficará conhecido no futuro. Como um governo que impediu o saque de nossas riquezas, ou como um governo que se aliou aos traidores da pátria


Quem lucra com a Vale?

Uma empresa do porte da Vale traz benefícios para o Brasil de diversas maneiras. Mas, para que a mineradora possa ter lucros, o país também tem dado uma boa ajuda à empresa – a qual, por sinal, tem sido alvo de questionamentos. A empresa está envolvida em diversos processos judiciais e administrativos, envolvendo a cobrança de tributos e o questionamento em torno de isenções.
Os principais processos judiciais, em termos de valores, estão relacionados à cobrança do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A disputa com a Receita Federal envolve a cobrança de R$ 30,6 bilhões e gira em torno do pagamento de imposto sobre o lucro que empresas da Vale tenham tido no exterior, dentro da compreensão do Artigo 74 da Medida Provisória 2.158-34/2001. Esse artigo afirma que, para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL, os lucros de empresas controladas ou coligadas no exterior “serão considerados disponibilizados para a controladora ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados”.
Antes mesmo de ser cobrada pela Receita Federal, em 2003, a Vale entrou com mandado de segurança na Justiça Federal, para questionar esse artigo da MP, inclusive considerando-o inconstitucional. Além desse mandado de segurança, a Vale responde por processo administrativo por quatro autos de infração, instaurados pela Receita Federal para cobrança do IRPJ e CSLL.
Todos esses processos encontram-se suspensos por medida cautelar, ajuizada pela Vale, no Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio de 2012, ter permitido à Fazenda cobrar os valores devidos pela empresa. No dia 9 de maio, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a liminar a favor da empresa, considerando que o STF precisa julgar em plenário a validade do citado artigo 74, questionado por diversas empresas, além da Vale. Segundo informações do site do STF, ainda não há data para esse julgamento.
Não é apenas no Brasil que a Vale contesta o pagamento de impostos sobre o lucro de suas parceiras no exterior. Desde 2006, a mineradora tem um escritório em Saint-Prex, Suíça, aberto sobre a alegação de auxiliar na participação em sociedades no exterior, comercializar seus produtos, manter relacionamento mais próximo com os clientes, prestar serviços financeiros, administrativos e legais a outras sociedades e empresas do grupo, entre outras atividades.

Para se instalar na região, a Vale fez um acordo com autoridades do Cantão de Vaud, região suíça onde fica Saint-Prex. Segundo informações da assessoria de comunicação da Vale, a empresa tem recebido, desde o ano de sua instalação, “isenção de 100% dos tributos cantonais e locais e exoneração de 80% dos tributos federais por um período de cinco anos, renováveis por mais cinco anos”. A referida disputa é justamente sobre a aplicação de isenção de imposto de renda corporativo, os 80% do tributo federal. Isso porque a isenção básica é de 60% mas, se certas condições forem cumpridas, pode chegar a 80%.
A Vale vem aplicando a isenção de 80% no imposto de renda corporativo, desde 2006, por entender que as condições impostas para isso (criação de empregos, construção do prédio em Saint-Prex e parcerias com universidades da região) estão sendo cumpridas. Mas não é esse o entendimento da Justiça Suíça. A Pública teve acesso à última sentença proferida pelo Tribunal Federal Suíço, em 28 de agosto de 2012, sobre recurso impetrado pela Vale contra uma decisão que revia e aumentava o valor de imposto devido, de 2007 a 2009.
Em dezembro de 2011, o Gabinete do Imposto sobre as Sociedades do Cantão de Vaud, Administração Cantonal, emitiu as decisões sobre o imposto devido pela empresa para esses três anos, e o Governo Suíço recorreu dessas três decisões. Por isso, em 22 de março de 2012, a Administração Cantonal emitiu três novas decisões, substituindo as de dezembro de 2011 e dobrando o valor cobrado, chegando a um total de US$ 226 milhões, alegando que as condições para a isenção de 80% no imposto não haviam sido cumpridas.
Em julho de 2012, a Vale interpôs recurso de direito público para a Justiça Federal da Suíça, alegando ter havido violação do direito de ser ouvida e que haveria ocorrido uma violação das regras do procedimento e uma aplicação arbitrária da lei. O recurso foi rejeitado em todas as suas alegações, e o tribunal cobrou da empresa o pagamento dos custos do processo, fixados em 60 mil francos suíços, em torno de R$ 130 mil.
Uma das suspeitas de problemas com a Vale é que ela esteja transferindo de forma irregular lucros de todas suas atividades pelo mundo para a Suíça, exatamente por se beneficiar dessa isenção de impostos. Dessa forma, estaria quebrando o compromisso firmado para ter acesso ao benefício fiscal. Segundo o Conselho da Prefeitura de Lausanne, que fica no Cantão de Vaud, a Vale pagou R$ 612 milhões em impostos de 2006 a 2010. De acordo com o formulário de referência de 2012, a Vale Internacional S.A., com sede na Suíça, tem um valor contábil de R$ 43,8 bilhões, muito superior ao de outras controladas no exterior, como as da Áustria ou do Canadá, por exemplo, que valem R$ 7,85 bi e R$ 9,74 bi respectivamente.
Outra questão que se coloca é que a Vale Internacional começou a incorporar diversas filiais anteriormente instaladas em paraísos fiscais e passou a registrá-las na Suíça, como mostra documento da Junta Comercial de Vaud. São as empresas: RDIF Overseas LTD, que veio das Bahamas; CVRD Overseas AS, das Ilhas Cayman; Brasamerican Limited, de Bermudas. A própria Vale International S.A. era uma empresa que tinha razão social registrada como Itabira Rio Doce Company Limited, com base em Nassau, Bahamas, tendo sido inscrita pela primeira vez em dezembro de 1996, meses antes da privatização da então Companhia Vale do Rio Doce.
Sobre a briga judicial na Suíça, a Vale afirmou, por meio de sua assessoria: “Os processos que tratam do mérito não estão concluídos e, portanto, não há decisão final sobre o pagamento de qualquer valor extra”. A empresa ainda cita uma afirmação creditada ao chefe da Administração de Impostos de Vaud, Philippe Mailard: “Por enquanto, tratamos da questão de procedimento. Agora que o Tribunal Federal se pronunciou, vamos continuar para definir a questão de fundo”. A empresa diz ainda que “cumpriu todos os compromissos assumidos com a Suíça” e que “permanece disposta a fornecer as explicações solicitadas, a dialogar com o Governo para encontrar uma solução conjunta caso seja necessário e a buscar na Justiça o cumprimento dos acordos que a levaram a estabelecer-se no país”.

Lei Kandir

A Vale, como tantas outras empresas, é isenta de diversos impostos para exportação. Para a mineradora, essa é uma vantagem enorme, mas nem tanto para o país e para os estados de origem da extração mineral, que deixam de ganhar muito dinheiro. No caso dos impostos estaduais, desde 1996, com a aprovação da chamada Lei Kandir (Lei Complementar n°87), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos Estados, deixa de valer para as exportações de alguns produtos, dentre eles os minerais. Os tributos federais dos quais esses produtos são isentos são: Imposto sobre Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI ), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF, que pode ter alíquota zero ou ser compensado quando o exportador contratar operações com derivativos) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep, que podem ser ressarcidos.
São tantas isenções que é difícil calcular quanto o Brasil deixa de arrecadar no total. Mas, podemos saber o quanto a Vale recebeu no último ano com a exportação dos chamados bulks materials, o carro-chefe da mineradora: minério de ferro, pelotas, manganês, ferroligas e carvão. A receita operacional com as exportações destes produtos foi de US$ 39,6 bilhões em 2011, cerca de 65% da receita total da mineradora. No mesmo período, a empresa pagou US$ 1,39 bilhão de impostos sobre vendas e serviços, em todo o mundo.
Por causa das isenções nas exportações, o Brasil é considerado um país altamente rentável para a mineração, conforme revelou um estudo de Brian Mackenzie, geólogo da Universidade de Queen´s, em Ontario, Canadá. Segundo ele, o Brasil tem uma das cargas tributárias mais baixas do mundo para o setor, em torno de 39%, sendo que, na maior parte dos países produtores, Canadá, Austrália, América do Sul, a carga é de 50% ou mais.
Entre os impostos que não são eliminados, estão os encargos trabalhistas, além de, teoricamente, já que nem todas as prefeituras as cobram, taxas municipais. Já o IRPJ e a CSLL, a Vale paga, mas contesta os valores cobrados na Justiça, como se viu.
A empresa também tem que pagar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, com uma alíquota que varia de acordo com o mineral e que é distribuída entre União (12%), Estado (23%) e município de origem da extração (65%). Essa compensação financeira foi instituída pela Constituição de 1988, sobre os chamados “bens da União”. Uma lei posterior, de 1990, definiu que o cálculo da alíquota da CFEM deve ser feito sobre o total das receitas de vendas, excluídos os tributos sobre comercialização, despesas com transporte e seguro. Mas, até hoje, a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não chegaram a um acordo sobre os valores a serem pagos. Entre os processos envolvendo tributos, a CFEM é a que envolve o maior número de disputas em que a Vale está envolvida: são 52 ações judiciais e 145 processos administrativos.

“Maximixar valor”

Nascida em 1942, a partir da nacionalização de uma companhia inglesa que atuava em Minas Gerais e do compromisso de fornecer ferro na 2ª Guerra Mundial, a Vale, hoje, é uma gigante global. Apenas em 2011, teve uma receita líquida de R$ 103,2 bilhões. É a segunda maior empresa de metais e mineração do mundo, e a principal produtora mundial de minério de ferro. Além do ferro, explora manganês, níquel, cobre, alumínio, cobalto, ouro, prata. Trabalha, ainda, com fertilizantes e energia (hidrelétricas, óleo e gás natural). Além disso, desde há várias décadas, mantém uma rede logística enorme, que atualmente conta com ferrovias, portos e terminais marítimos.
Além do Brasil, a Vale explora minas em 27 países e está presente, ao todo, em 37 nações, com escritórios, joint ventures (associações em projetos), pesquisa e prospecção. De acordo com o relatório anual da Vale de 2011, no ano passado a China respondeu por 32,4% da receita operacional bruta da empresa, ou seja, US$ 20 bilhões.
“Nosso principal objetivo é maximizar valor para os acionistas”. A frase está no FactSheet da Vale, uma espécie de resumo dos valores da empresa e de seus resultados. Ali também ficamos sabendo que, segundo o Boston Consulting Group, consultoria que é líder mundial em estratégia de negócios, a mineradora foi escolhida como uma das “25 maiores geradoras de valor sustentável aos acionistas no mundo”.
E a empresa tem cumprido bem o objetivo a que se propõe. Nas palavras de Pedro Galdi, analista da investimento da Corretora SLW, “a Vale vale”. “A mineradora tem uma das melhores políticas de distribuição de rendas do mercado. Eles distribuem metade do lucro líquido e ainda pagam dividendos adicionais em alguns anos”, comenta ele.
Os cerca de 400 mil acionistas, cujos nomes ou perfis a empresa não divulga, estão em todos os continentes, já que a Vale tem ações negociadas em lugares tão diversos como as bolsas de São Paulo, Nova York e Hong Kong. Segundo dados da própria empresa, em 2011 houve um retorno recorde aos acionistas de US$ 9 bilhões, de um lucro líquido total de US$ 22,6 bilhões. Este ano, o desempenho da empresa diminuiu, com a queda do preço do minério de ferro, seu principal produto. Em 2012 foram pagos US$ 6 bilhões aos acionistas.
A empresa se tornou privada em 1997, depois de um leilão até hoje questionado na Justiça. Atualmente, a estrutura acionária dela é composta da seguinte maneira, para os acionistas com direito a votos em assembleia: a Valepar detêm 52,7% das ações ordinárias; a BNDESPAR, subsidiária do BNDES, tem 6,7%; o Aberdeen Asset Managers Limited (grupo global de gestão de investimentos, baseado na Escócia) tem pouco menos de 1% das ações ordinárias, e os diretores e executivos da Vale, como um grupo, também possuem pouco menos de 1 % das ações ordinárias. Assim, a Valepar é a controladora da empresa.
Os principais acionistas da Valepar são os fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), Petros, Funcef, Fundação Cesp, reunidos na Litel Participações S.A., que detêm 49% das suas ações ordinárias. Além da Litel, também são acionistas da Valepar e, portanto, controladores da Vale, a Bradespar, companhia de investimentos do grupo Bradesco, com 21,21% das ações ordinárias, Mitsui, empresa de origem japonesa, com 18,24%, Eletron S.A., uma empresa do grupo Opportunity, da família Dantas, com 0,03%, e o BNDESPAR, que também tem ações da Valepar, 11,51%.
Portanto, o Estado brasileiro está presente no controle da Vale S.A., por meio do BNDESPAR, que tem ações ordinárias da Vale e da própria Valepar, assim participando do lucro distribuído aos acionistas. O governo brasileiro possui 12 ações de classe especial, as chamadas golden share. Segundo relatório da Vale, de 2011, as golden share são ações preferenciais que, além de darem direito a voto e prioridade no recebimento de dividendos, permitem o veto a questões como mudança do nome e localização da empresa; no objeto social, no que se refere à exploração mineral; liquidação da sociedade; venda ou encerramento de atividades ligadas ao minério de ferro, como minas, jazidas, ferrovias, portos e terminais marítimos. No caso da Vale, essas ações golden share foram criadas durante o processo de privatização da empresa, em 1997.

Funcionalismo estatal

Em outubro, o Conselho Administrativo da Vale ganhou novo presidente, Dan Conrado. Funcionário de carreira do Banco do Brasil, advogado, começou na empresa como menor aprendiz em 1980 e hoje é o presidente da Previ, o maior fundo de pensão da América Latina.
Como a Previ é o maior acionista da Litel S.A., e consequentemente da Valepar, em geral seu presidente é indicado para o conselho administrativo da mineradora. Dan Conrado vem para substituir Ricardo Flores, presidente da Previ até maio que, em setembro, assumiu o comando da Brasilprev, empresa de previdência complementar controlada pelo Banco do Brasil. Tentamos marcar uma entrevista com Dan Conrado, mas, segundo a assessoria de imprensa da Previ, ele ainda não se pronunciou como presidente do conselho da Vale e, enquanto não o fizer, não dará entrevistas.
Segundo a Vale, ao todo são 11 membros do conselho eleitos na assembleia geral dos acionistas. Há representantes dos trabalhadores da empresa, da Mitsui, da Valepar, Bradespar/Bradesco. Além de Dan Conrado, um segundo membro do conselho, José Ricardo Sasseron, também é da Previ, onde atua como diretor de Previdência Social.
Já representantes do setor público são três: Robson Rocha, vice-presidente de gestão de pessoas e desenvolvimento sustentável do Banco do Brasil; Nelson Henrique Barbosa Filho, secretário executivo do Ministério da Fazenda; Luciano Coutinho, atual presidente do BNDES, maior financiador da Vale.
A Vale conta com diversas linhas de crédito e financiamento em todo o mundo, mas o maior crédito, de uma única instituição, foi dado pelo BNDES. O empréstimo, de R$ 7,3 bilhões , foi assinado em abril de 2008, meses depois de Luciano Coutinho, presidente do banco, assumir um posto no Conselho de Administração da Vale. Na época, Coutinho chegou a declarar, segundo os jornais: “Trata-se da maior linha já disponibilizada pelo BNDES para uma empresa só”. Uma das condições do empréstimo é que esse valor só poderia ser investido no Brasil, por cinco anos (prazo que termina agora em 2012).
A maior parte desse dinheiro está sendo investida no aumento da capacidade de extração de minério de ferro na região de Carajás, projetos Carajás 40 MTPA e Serra Sul S11D, que pretendem mais do que dobrar a produção local. E também na duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Todos projetos que têm como objetivo final a exportação de minério de ferro.
O BNDES tem como uma das principais fontes de recurso o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de todos os trabalhadores foi destinada a esse fundo. A lógica nessa vinculação é que esse dinheiro sirva para apoiar projetos que gerem empregos, criando novas oportunidades para os trabalhadores.
“A cada emprego na extração mineral, quatro a cinco empregos diretos são gerados nas cadeias de transformação mineral a jusante. A exportação de minérios em forma bruta gera, proporcionalmente, menos emprego e renda, deixando o País mais vulnerável às flutuações dos preços internacionais. A consequência mais direta é a exportação de empregos e oportunidades em potencial para outros países”, diz o texto do Plano Nacional da Mineração 2030, documento do Ministério de Minas e Energia que traça as perspectivas para esse setor da economia para as próximas duas décadas. Baseando-se em dados de 2008, o plano chega ao seguinte resultado: as exportações brasileiras de minério de ferro bruto resultam em 680 mil empregos exportados.
Em uma nota da própria assessoria de imprensa do BNDES, em 2008, o banco dizia que, com os recursos que a Vale planejava investir, a empresa deveria aumentar o número de postos de trabalho em 62 mil novos empregos. Naquele ano, segundo o BNDES, a Vale tinha cerca de 152 mil empregados, entre diretos e indiretos. Hoje, cinco anos depois, a Vale tem 139 mil trabalhadores, segundo informa seu site.
Os projetos de siderurgia, considerados os grandes geradores de emprego na cadeia produtiva da mineração, quase não aparecem nos planos da Vale. Segundo informou a assessoria de imprensa da mineradora, apenas uma siderúrgica, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará, foi aprovada pelo Conselho de Administração e recebeu investimentos em 2012. Outras grandes promessas estão paradas ou foram canceladas, como é o caso da Aços Laminados do Pará (Alpa), que seria construída em Marabá (PA). Já a Companhia Siderúrgica Ubu (CSU), no Espírito Santo, aguarda a definição de um sócio.

Investimento na mineração

O governo brasileiro trabalha com a expectativa de crescimento para a mineração. O Ministério de Minas e Energia publicou no ano passado o Plano Nacional de Mineração (PNM), um documento de quase duzentas páginas, em que descreve as perspectivas para o setor até 2030. O trabalho serviu como base para o projeto de lei que deve definir um novo Marco Legal para a Mineração.
Atualmente, o texto está em avaliação dentro do governo, e o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil não têm divulgado o documento. Enquanto o novo marco não se torna público, podemos ter uma ideia do planejamento do governo para a mineração por meio do PNM 2030. E esses planos interessam à Vale, como a maior mineradora do Brasil e da América Latina.
A previsão do MME é a de que aumentará de três a cinco vezes a produção mineral no país, de acordo com o crescimento da demanda pelos recursos minerais, tanto no Brasil como no exterior. O governo pretende contribuir com esse aumento com a ampliação do conhecimento geológico nacional. Aparentemente, o setor mineral como um todo não tem grande presença na economia brasileira: representa 4,1% do PIB brasileiro, ficando à frente apenas de dois outros setores, dentre os 14 que compõem o indicador. O perfil é outro se observamos a participação do setor na geração de saldo comercial: nesse quesito, a mineração vem em primeiro lugar.
Como incentivar um setor exportador de matéria-prima a investir dentro do país? O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, do MME, admite o problema: “Há preocupação do governo em incentivar e propiciar cada vez mais a verticalização da produção e não ficar dependente da exportação de recursos naturais primários. As ações do poder público irão diminuir essa dependência quanto às commodities e propiciarão a exportação de produtos semiacabados e acabados”.
O que não está claro é se serão mantidas as isenções fiscais, que hoje incentivam empresas como a Vale a exportar empregos, como se viu. Segundo o secretário, para que seja possível a mudança no perfil do setor, o governo “irá manter o apoio a projetos de infraestrutura, buscará aprovação de uma nova legislação, menos burocrática e mais justa, bem como manterá os diversos programas de incentivo ao desenvolvimento do setor”.
“O governo aposta na expansão da atividade mineral, mas sem consultar a população”, diz Rodrigo Salles Santos, sociólogo da Universidade Federal de Juiz de Fora, especializado em mineração. O problema, para Santos, é que o local onde existe extração mineral não recebe outros incentivos. “A mineração drena recursos que estariam em outros setores, como o turismo, por exemplo. O dinheiro é usado para a infra-estrutura da mineração, sem construir alternativas. E quando a mina se encerra, tem uma economia dependente dessa fonte que acabou e não tem alternativa”.

O governo diz estimular “ações, através de políticas públicas, de modo que, tão logo cessem as atividades de mineração, permaneça um legado duradouro de atividades econômicas diversificadas, como educação, desenvolvimento de habilidades voltadas às necessidades das comunidades envolvidas, saúde pública e áreas reabilitadas. Desse modo, a mineração converte o valor intrínseco de um mineral no subsolo em recursos e na capacidade que permita à própria comunidade se estabelecer conforme os seus desejos”.


O rio do Carmo, 50 quilômetros abaixo de onde as barragens romperam!

Bastidores de uma tragédia: Os relações públicas da Samarco dão uma surra no Estado brasileiro, que sucumbe ao poder econômico


por Luiz Carlos Azenha
A mineradora Samarco, joint venture da Vale com a australiana BHP Billiton, teve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões em 2014. Ou seja, limpinhos!
Como se sabe, o Brasil é uma “mãe” para as mineradoras. A Agência Pública fez uma reportagem interessante a respeito, quando Marina Amaral perguntou: Quem lucra com  a Vale?
O “pai” das mineradoras é Fernando Henrique Cardoso. Em 1996, com a Lei Kandir, isentou de ICMS as exportações de minérios!
O que aconteceu com a Vale, privatizada a preço de banana, é o mesmo que se pretende fazer com a Petrobras: colocar a empresa completamente a serviço dos acionistas, não do Brasil.
O que isso significa?
Auferir lucros a curto prazo, custe o que custar.
A questão-chave está no ritmo da exploração das reservas minerais.
Num país soberano, o ritmo é ditado pelo interesse público. É de interesse da população brasileira, por exemplo, inundar o mercado com o petróleo do pré-sal, derrubando os preços? Claro que não.
Quem lucra, neste caso, são os países consumidores. Os Estados Unidos, por exemplo. Portanto, quando FHC privatizou parcialmente a Petrobras, vendendo ações na bolsa de Nova York, ele transferiu parte da soberania brasileira para investidores estrangeiros. Eles, sim, querem retorno rápido. Querem cavar o oceano às pressas, até esgotar o pré-sal. É a dinâmica do capitalismo!
O Brasil é um país sem memória. Não se lembra, por exemplo, do que aconteceu na serra do Navio, no Amapá. Uma das maiores reservas de manganês do mundo foi esgotada porque interessava aos esforços dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Ficamos com o buraco e a destruição ambiental…
Obviamente, não é um problema brasileiro. Fui pessoalmente às famosas minas de diamante de Serra Leoa, na África, que mereceram uma visita da rainha Elizabeth. Investiguei o entorno. O local de onde sairam bilhões de dólares em diamantes não tinha rede de esgoto, nem de distribuição de água.
O mesmo está acontecendo neste exato momento com o coltan, do Congo, um mineral utilizado pela indústria eletroeletrônica. A exploração do coltan financia uma guerra interminável de milicias, que exportam o mineral para a Bélgica praticamente de graça!
Serra Leoa, Congo, Brasil…
Infelizmente, estamos no mesmo nível.
Como denuncia seguidamente o Lúcio Flávio Pinto, o ritmo da exploração do minério de ferro de Carajás é um crime de lesa-Pátria.
Por que haveria de ser diferente nas reservas de Minas Gerais?
A economia do estado, tanto quanto a brasileira, ainda é extremamente dependente da exportação de commodities. À Vale interessa produzir rápido, derrubar o preço a qualquer custo para apresentar lucro no balanço.
Infelizmente, a elite brasileira até hoje se mostrou incapaz de formular um projeto soberano de país. Isso vale para PSDB, PT e todos os outros, como ficou evidente na tragédia de Mariana.
Não podemos culpar a mineradora Samarco pela tragédia antes de uma investigação independente e rigorosa. Mas, será que ela vai acontecer?
Do prefeito de Mariana ao senador tucano Aécio Neves, passando pelo governador petista Fernando Pimentel, todos deram piruetas para salvaguardar a Samarco. Pimentel deu uma entrevista coletiva na sede da mineradora!
Enquanto isso, milhões de metros cúbicos de lama desceram o rio do Carmo e chegaram ao rio Doce.
A Samarco diz que a lama é inerte, ou seja, não oferece risco à saúde.
Numa situação ideal, não caberia à Samarco dizer isso — com reprodução martelada em todos os telejornais da Globo.
O familiar de um desaparecido comentou comigo que, na Globo, as vítimas da tragédia não tinham rosto…
A Vale, afinal, é grande patrocinadora.
Espanta é que os governos federal, estadual e municipal, que em tese deveriam atuar de forma independente — em nome do interesse público — não o façam.
A primeira providência em um país civilizado seria uma análise de emergência na lama, para determinar se ela oferece algum risco à saúde.
Afinal, milhões de brasileiros podem entrar em contato com os rejeitos, seja nas margens dos rios, seja através da água consumida.
Além disso, o tsunami de lama carregou corpos humanos e de animais por uma longa extensão, de centenas de quilômetros.
No entanto, a não ser pelo esforço de relações públicas da Samarco, as pessoas afetadas, como testemunhei pessoalmente, estão totalmente no escuro.
Mais adiante, outras questões importantes vão surgir.
O rio do Carmo foi completamente destruído, de ponta a ponta. Quem vai pagar a conta? O Estado brasileiro ou a Samarco?
A Samarco fez o que se espera de uma empresa privada, que pretende minimizar os impactos sobre si do desastre ambiental que produziu.
De forma competente, acionou seu esquema de relações públicas para deixar no ar a ideia de que o rompimento de duas barragens foi consequência de um terremoto.
Transferiu os desabrigados para hoteis, evitando a ebulição de centenas de pessoas que, conjuntamente, poderiam conjurar contra uma empresa da qual sempre desconfiaram.
Conversei com os sobreviventes de Bento Rodrigues: todos sempre acharam um exagero o crescimento vertical, contínuo, da barragem, para guardar mais e mais lama.
Segundo eles, a Samarco começou a comprar novas áreas de terra porque pretendia construir uma outra barragem, mais próxima do povoado, para dar conta do armazenamento dos rejeitos.
Que a Samarco cuide de seus interesses é parte do jogo.
O espantoso é ver a captura do Estado brasileiro, em todas as esferas, pelo interesse privado.
Basta uma consulta às pessoas comuns, que vivem sob as barragens de rejeitos — que se contam às centenas em Minas — para que elas denunciem: as empresas aumentam indefinidamente as cotas, sem transparência, sem qualquer consulta pública, sem planos de resgate de emergência, sem um básico sinal sonoro para dar o alerta em caso de acidente.
É bem mais barato que construir uma nova barragem, certo? Lembrem-se: estas empresas estão a serviço do lucro de seus acionistas e a maioria deles não mora em Mariana, provavelmente nem mora no Brasil.
Minas Gerais, acossada pela crise econômica, sucumbe à lógica das mineradoras: como denunciou o leitor Reginaldo Proque, está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto para simplificar o licenciamento ambiental, de autoria do governo Pimentel.
Em resumo, os desabrigados das margens do rio do Carmo fazem o papel, em carne e osso, da crise de representação da política brasileira.
Ninguém os ouve, nem consulta.
Quando muito, são sobrevoados por helicópteros que “representam” um Estado servil ao poder econômico.




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Termino esse post com a polêmica da exploração do Nióbio.

Até a década de 70 valiam as regras de Bretton Woods: o capital internacional, para fluir entre as nações em quantias vultuosas necessitava de autorização prévia do governo. Havia um câmbio fixo entre as moedas de grandes países industrializados e uma paridade fixa em relação ao dolar. O banco central americano garantia tudo com reservas em ouro.
Enfim, havia restrições ao livre transito do capital especulativo.
De lá para cá, desde 1973, quando os EUA declararam ruptura unilateral com o acordo de  Bretton Woods desapareceram as barreiras. Não é mais necessário haver reservas em ouro. A moeda deixou de ser o símbolo da riqueza, embora continue atrelado ao dolar. Ela é agora a própria riqueza. Uma ficção de tal monta, chegando às raias da insanidade, é referendada por uma série de organimos, no nível mundial, o chamado Sistema financeiro Internacional, aí incluem o FMI, o banco mundial, a Troika e outras instituições afins...
É o império da moeda, da falsa moeda, da especulação pura, que está levando a humanidade à ruína, à destruição. Pois bem, é essa moeda falsa que os grandes especuladores mundiais estão comprando a riqueza real das nações em desenvolvimento(que já foi chamado de terceiro mundo! Mudou para ficar mais palatável aos cidadãos do terceiro mundo...)

A base de moeda do Brasil é muito pequena em relação ao nosso PIB. Apenas 5% de base monetária.
O Nióbio é um metal com características valiosas, bem mais valiosas que o ouro, e nós temos em abundância no país. Entregamos o direito de explora-lo à várias empresas privadas, a Vale inclusive, mas a riqueza debaixo do solo é do estado! Não precisamos das empresas privadas! Nós conseguimos tirar petróleo das maiores profundezas jamais vistas na humanidade! Tirar o Nióbio das montanhas de Araxá é fichinha!!

O que podemos fazer é ao invés de exportar o minério ao preço que o comprador quer pagar é passar a emitir moeda nossa, com lastro a esse metal.
 Aumente esse preço, não exporte, emita a moeda lastreado nesse metal, e a nação que quiser ter mais desse metal e desenvolver sua tecnologia de aviação, espacial, super-condutores, armamentista, que compre o metal aqui pelo preço que quisermos vender...
Ou encontre em outro lugar...
Ou substitua por outro metal...

Que com a moeda lastreada pelo Nióbio nós cresceremos nossa economia...


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Exploração do Nióbio

No site da Codemig:

Mineração de Nióbio, em Araxá
A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) é o maior complexo mínero-industrial de nióbio de todo o mundo. A jazida de nióbio da Codemig está arrendada à empresa, por meio da Comipa, empresa criada para gerenciar jazidas de nióbio pertencentes às duas companhias.

O nióbio produzido em Araxá responde por 75% de toda a produção mundial. Sua produção anual é de 70 mil toneladas da liga de ferronióbio. O nióbio de Araxá tem reserva para ser explorado por mais de 400 anos.

A aplicação mais importante do nióbio é como elemento de liga para conferir melhoria de propriedades em produtos de aço, especialmente nos aços de alta resistência e baixa liga usados na fabricação de automóveis e de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão. É utilizado, ainda, em superligas que operam a altas temperaturas, em turbinas de aeronaves a jato, entre outras finalidades. Existem somente três minas em todo o mundo.

No site da CBMM:


Nos anos 50, foram concedidos direitos minerários para exploração da reserva de pirocloro de Araxá tanto para a CBMM quanto para o Governo de Minas Gerais. 

Desde então, iniciou-se uma parceria entre a CBMM e a estatal Camig (hojeCodemig) que em 1972, por solicitação da Camig, transformou-se em uma associação visando ao aproveitamento conjunto dos minérios de pirocloro provenientes das minas concedidas à CBMM e à Codemig.

A associação estabelecida para essa nova fase se deu com a celebração de um instrumento público que constituiu uma sociedade anônima e uma sociedade em conta de participação (SCP). 

A Camig (atual Codemig) e a CBMM constituíram uma sociedade anônima, com gestão compartilhada demandando unanimidade para as decisões sociais - a Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa) - à qual as duas empresas arrendaram seus direitos de lavra. A Comipa lavra o minério de pirocloro em partes iguais de cada uma das jazidas e o vende com exclusividade à Sociedade em Conta de Participação (pelo seu custo mais 5% de margem de lucro) para beneficiamento, industrialização (são mais de 15 etapas de beneficiamento antes de se atingir o produto final comercializável) e comercialização.

A Camig figura na SCP como sócio participante e a CBMM como sócio ostensivo. De acordo com a associação a Camig recebe 25% do lucro líquido de toda a operação da SCP (incluindo a venda de produtos que adviriam dos direitos minerários da CBMM e do lucro das subsidiárias posteriormente constituídas pela CBMM). 

O acordo entre a CBMM e a Camig foi aprovado pelo Governador do Estado e foi firmado por um prazo de 60 anos, com a previsão de que se as partes desejassem de comum acordo rescindir o contrato poderiam fazê-lo após 30 anos do início da vigência do contrato. Em 2002, decorrido o prazo de 30 anos da celebração do contrato, as partes não manifestaram interesse na rescisão.

nióbio é nosso?

Pelo menos 95% das reservas mundiais desse mineral raro e estratégico estão no Brasil
por Cida de Oliveira publicado 04/04/2013 12:36, última modificação 10/08/2012 15:47

Extração de nióbio em Araxá: preço do quilo ficou em torno de US$ 40 em 2011 (Foto: Edson Silva/Folhapress)
Dois litros de um novo biodiesel de origem mineral, com qualidade testada e comprovada, estão nas prateleiras do Laboratório de Síntese e Análise de Produtos Estratégicos (Lasape), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Falta só o interesse das indústrias para ser produzido em larga escala.No mesmo local, há mais de dez anos, foi criada uma substância capaz de revelar resquícios de sangue lavado de cenas de crime para dificultar as investigações. Mais barata e vantajosa que o luminol original americano, a versão brasileira é usada pelo Instituto de Criminalística Carlos Eboli, da Polícia Civil do Rio de Janeiro. 
“O produto também pode ser empregado contra infecção hospitalar porque muitas bactérias se proliferam em partículas de sangue”, afirma o farmacêutico Claudio Cerqueira Lopes, coordenador das pesquisas da UFRJ.
Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pesquisadores do laboratório de Metalurgia e Solidificação do Departamento de Engenharia de Materiais criaram uma prótese de quadril fabricada com uma liga metálica que, além de mais barata e resistente, é totalmente biocompatível. Isto é, o material não provoca reações inflamatórias e alérgicas que levam o organismo a rejeitá-lo. “Quando o produto passar a ser produzido em escala industrial, o país finalmente ficará independente da tecnologia estrangeira”, explica o engenheiro e pesquisador Éder Sócrates Najar Lopes.
As experiências das duas universidades públicas têm em comum o uso de matérias-primas derivadas donióbio, elemento químico raro em todo o mundo. E abundante no Brasil. Encontrado na natureza em forma de minerais, como a columbita e o pirocloro, é extraído, beneficiado e negociado como concentrado mineral para utilização em usinas siderúrgicas, que o adicionam a outros metais para obter ligas metálicas com características físicas e químicas de interesse industrial. 
Entre as indústrias que mais o empregam estão a espacial, nuclear, aeronáutica, de petróleo e gás, bélica, da construção pesada e de equipamentos médicos, como próteses e componentes para aparelhos de ressonância magnética e tomografia.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil concentra mais de 95% das reservas mundiais, embora outras fontes estimem em até 98%. Em 2010, a produção do concentrado do minério alcançou 63 mil toneladas, além de 53 mil toneladas de uma liga de ferronióbio, das quais 45 mil foram exportadas ao valor de US$ 1,56 bilhão. 
No mesmo período, 4 mil toneladas de óxido de nióbio foram produzidas, das quais foram exportadas 1.500, a US$ 44 milhões. O segundo maior produtor mundial é o Canadá, com 1,5%. Os preços são negociados entre comprador e vendedor e, geralmente, são confidenciais. Com base em dados do British Geological Survey, órgão do governo britânico de pesquisas em geociências, o ministério informa que, em 2007, os valores do ferronióbio variavam entre US$ 12 e US$ 14 o quilo. Em fevereiro de 2011, devido ao aumento da demanda por esse metal, o quilo do ferronióbio esteve em torno de US$ 40.

Reservas ameaçadas

O Plano Nacional de Mineração 2030, que norteia as políticas de médio e longo prazo, estima um crescimento de 5,1% para o mercado interno e 3,8% para o mercado externo. As principais reservas minerais estão localizadas nos municípios de Itambé (BA), Itapuã do Oeste (RO), Catalão e Ouvidor (GO), Araxá e Tapira (MG) e Presidente Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira (AM). A de São Gabriel, a maior, esteve na mira do governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 1997, houve a intenção de vender, por R$ 600 mil, a reserva capaz de abastecer todo o consumo mundial por mais de mil anos.
O minério também pode ser encontrado no nordeste de Roraima, na terra indígena Raposa Serra do Sol. Conforme o ministério, não há informações sobre novas minas que passarão a produzir.
A maior mina em operação atualmente é a da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), em Araxá, que processa, fabrica e vende. Cerca de 75% do nióbio usado em todo o mundo é produzido ali. 
Desde os anos 1950, quando foi criada, a CBMM era controlada pelo grupo Moreira Salles – uma rede de empresas com participação do capital estrangeiro –, que controlava o Unibanco, incorporado em 2008 pelo Itaú. Nos últimos anos, porém, 15% das ações da companhia foram vendidas para chineses, japoneses e coreanos, grandes consumidores de nióbio, que assim deixaram para trás o risco de depender de um único fornecedor. 
Um parêntese: os americanos, que dependem do nióbio brasileiro, têm pequenas minas no estado de Nebraska, com pureza de 0,5% – enquanto a do minério brasileiro chega a 2%. Mesmo assim, aprovaram recentemente uma lei que autoriza nova varredura no próprio subsolo em busca de reservas mais robustas. Segundo o site da CBMM, um contrato com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) prevê a transferência de 25% de participação operacional nos lucros ao governo de Minas Gerais. A empresa tem subsidiárias na Holanda, Cingapura e Estados Unidos.
O segundo maior produtor brasileiro é a Mineração Catalão, na cidade de mesmo nome em Goiás. É controlada pela Anglo American, um dos maiores grupos de mineração e recursos naturais do mundo, que opera desde 1976. 
O ferronióbio produzido ali é exportado para Europa, América do Norte e Ásia. A empresa vendeu 4 mil toneladas em 2010 e cogita ampliar a produção.
Até a década de 1970, o Brasil exportava apenas o concentrado do minério, de pouco valor agregado. Em busca de tecnologia para processamento do mineral e sua valorização, o então Ministério da Indústria e Comércio criou o Projeto Nióbio, em parceria com a CBMM. A empresa fornecia o minério e pagava os salários de quase uma centena de pesquisadores chefiados por Daltro Garcia Pinatti, do Instituto de Física da Unicamp. O governo custeou instalações e equipamentos. 
O engenheiro Hugo Ricardo Sandim, professor da Escola de Engenharia de Lorena (EEL), no interior de São Paulo, participou do projeto. Ele conta que em 1978, quando a instituição ainda não estava incorporada pela Universidade de São Paulo (USP), teve início a construção do laboratório. Hoje desativadas, as instalações ainda preservam o forno de feixe de elétrons importado da Alemanha, que já foi o mais moderno do mundo e processou 120 toneladas de nióbio, cujas amostras foram exportadas para Japão, Estados Unidos e Alemanha, entre outros países. “Além de formar mão de obra qualificada, o projeto forneceu material para diversos laboratórios estrangeiros estudarem mais sobre o potencial do nióbio”, conta Sandim.

Desperdício

Onde tem nióbio tem tântalo
  • Seja qual for o aparelho de comunicação que tenha um display de LCD, ali tem uma fina camada de tântalo. E, se fosse pouco, o minério é muito importante para a indústria química, uma vez que só perde para o vidro em termos de resistência à corrosão por ácidos minerais.
  • Com seu pó é possível produzir capacitores de alta performance para celulares, por exemplo. Isso sem contar as aplicações militares. Versátil assim, o tântalo é tão raro e estratégico quanto o nióbio, porém bem mais valorizado no mercado internacional. 
  • “E ambos aparecem juntos na natureza. Onde tem um, tem outro”, afirma o engenheiro Hugo Ricardo Sandim, professor da Escola de Engenharia de Lorena (EEL-USP), que defende um Projeto Tântalo no Brasil e maior fiscalização. 
  • Segundo ele, todo o tântalo extraído na Amazônia é contrabandeado. “Os navios entram, despejam fora a água do lastro e põem minério escondido no lugar.” No mercado internacional, um quilo de tântalo puro vale US$ 800, preço até 20 vezes maior que o do nióbio.
O Projeto Nióbio é o esforço máximo empreendido no Brasil em busca de tecnologia para valorizar um mineral abundante no país e praticamente inexistente naqueles que dele dependem. “O nióbio vai além do luminol, do biodiesel e das ligas especiais”, afirma Claudio Cerqueira Lopes, da UFRJ, que tem em seu laboratório várias teses a partir de pesquisas com nióbio que poderiam ser transformadas em produtos de alto valor agregado. “Temos de desenvolver tecnologias que transformem nossas matérias-primas abundantes em riqueza. Se não criarmos políticas para isso corremos o risco de ficar eternamente exportando barato commodities, como o nióbio, e importando produtos caros feitos com ele e dependentes de tecnologia externa.”
Para Adriano Benayon, ex-diplomata e professor de Economia aposentado pela Universidade de Brasília (UnB), o fato de o Brasil ter mais de 90% das reservas de um material tão raro e estratégico e vendê-lo como commodity, sem investir em tecnologias que agreguem valor, não é diferente do que acontece com outras matérias-primas, como o quartzo, usado em chip para computadores. 
“Apesar de sua importância estratégica, o nióbio não é valorizado na pauta de exportações brasileiras”, afirma. “Além disso, o governo recebe apenas 2% do valor declarado dos minerais em geral, que, evidentemente, muitas vezes é subfaturado. Para completar, a lei isenta os minérios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços”, explica. 
Para se ter uma ideia do quão lucrativo deve ser o negócio do nióbio, Benayon, que defende a estatização das reservas, lembra que os irmãos Fernando Roberto, João, Pedro e Walther Moreira Salles, que ficaram com o controle de apenas 20% da CBMM, figuram na lista dos mais ricos do mundo, divulgada no começo de março passado pela revista Forbes. “O curioso é que os quatro têm fortunas avaliadas em US$ 2,7 bilhões. Como o Unibanco já vinha quase falindo, essa fortuna toda só pode ter vindo do nióbio”, acredita. 














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TUCANAGEM: AÉCIO NEVES E O NIÓBIO DE ARAXÁ


1 nióbio banana
Deputado Rogério Correia pede audiência pública para debater a renovação sem licitação, por 30 anos, do contrato para exploração do nióbio pela CBMM fornecida por Aécio Neves.
Via Novojornal
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deverá, em sua primeira reunião deste ano, decidir sobre o pedido de audiência pública, formulado pelo deputado Rogério Correia (PT), para debater a prorrogação, sem licitação pela Codemig, por mais 30 anos, do contrato de arrendamento com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) para exploração da mais valiosa lavra mineral do País e a mais estratégica do planeta.
A renovação ocorreu em 2003 logo após a posse do então governador, hoje senador Aécio Neves. Para se ter ideia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para CBMM, que tem como atividade exclusiva a exploração da mina de nióbio de Araxá, sem a mina, cessa sua atividade.
Depois da renovação, a empresa vendeu 15% de suas ações por US$2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações, a empresa valeria hoje US$28 bilhões, valor superior ao que o Estado de Minas Gerais arrecada por meio de todos os impostos e taxas em um ano.
Esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação, porque meses depois a CBMM venderia 15% de seu capital a um fundo coreano, que representa investidores não identificáveis.
“A CBMM tem o capital dividido entre o Grupo Moreira Sales e a Molycorp [Molybdenium Corporation], subsidiária da Union Oil, por seu turno, empresa do grupo Occidental Petroleum (Oxxi), muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional ‘homem de palha’ de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do Novojornal o contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva.
Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos Seis Lagos valem em torno de US$1 trilhão. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.
O Ministério Público mineiro já investigava a renovação sem licitação do arrendamento celebrado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), porém fatos recentes noticiados por Novojornal na matéria “CBMM vende à estatal japonesa poder de veto sobre o nióbio” comprovam também a prática de crime contra a soberania nacional. Trata-se da venda de mais 15% das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa.
Novojornal noticiou ainda que tais vendas ocorreram em função do quadro beligerante entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa, presidente da Codemig, dando início à divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do nióbio.
O nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, por meio de operação bilionária e ilegal, à empresa estatal japonesa Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento que representa os interesses da China.
Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastasia.
Desde 2003, o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Codemig, criando um governo paralelo.
Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual, à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto.
Na audiência pública está previsto o comparecimento dos maiores especialistas do setor principalmente os ligados às Forças Armadas que veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. Relatórios confidenciais da Abin e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela Codemig/CBMM, por intermédio da Companhia de Pirocloro de Araxá.
As assessorias de imprensa da CBMM, da Codemig, do senador Aécio Neves e do governo de Minas Gerais foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.

Por Sergio Rocha em seu Blog

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Araxá, em Minas Gerais, devia ser uma  das cidades mais ricas do Brasil.  Não é. Até sua beleza é roubada.
A mineração, em Araxá, poderia ser a maior fonte geradora da economia de Minas Gerais. Não é, pelo constante contrabando de minérios fosfatados, ao lado do nióbio explorado pela empresa CBMM.
Outra fonte de riqueza para os estrangeiros & lacaios mineiros & outros: a pirataria de suas águas medicinais.
Conheça os nomes dos ladrões:

A REDE GLOBO E O CONTRABANDO DO NIÓBIO

Um canal de televisão que desde seu surgimento esteve no centro das grandes jogadas políticas estaduais e nacionais, através de acordos pouco ortodoxos, volta à cena sob suspeita de carrear recursos provenientes da venda subfaturada de Nióbio, para financiar a expansão da Rede Globo em Minas Gerais, a serviço de um projeto político.
A principal suspeita de irregularidade encontrada é o fato do dirigente da Rede Integração, Antônio Leonardo Lemos Oliveira, sem se afastar da emissora, assumir a vice presidência da CODEMIG, empresa pertencente ao governo de Minas encarregada de administrar o patrimônio minerário do Estado, por consequência a extração, beneficiamento e venda do Nióbio.
A venda e exploração do Nióbio de Araxá já é objeto de investigação pelo Ministério Público mineiro. Porém, um relatório da Receita Federal visando apurar a evasão de divisas existente na venda subfaturada do mineral joga luz sobre a possível transferência de recursos obtidos na operação pela Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá, sociedade celebrada sem autorização legislativa ou licitação entre CODEMIG e CBMM, empresa do Grupo Moreira Sales para a Rede Globo de Televisão.
Em 1962, através da outorga assinada pelo primeiro-ministro Tancredo Neves, foi entregue a TV Triangulo ao empresário Edson Garcia Nunes. Tudo por articulação política de Adib Chueire, e em 1964, um mês após o golpe militar, foi ao ar a emissora.  O primeiro contato de retransmissão foi com a TV Excelsior e a seguir com a Record. No início da década de 70, a difícil situação da TV Record e o fim da TV Excelsior comprometeram o funcionamento da TV Triângulo.
As ações de Edson Garcia Nunes, suas opções a respeito da televisão e o próprio nome da emissora já o colocavam como um defensor da criação do Estado do Triângulo. Segundo o seu depoimento, essa opção tomara novo fôlego em 1967, quando ele passa a participar mais ativamente do movimento de emancipação do Estado do Triângulo.
A TV Triângulo passa a divulgar o movimento, a bandeira do estado é afixada nos caminhões da emissora, faixas e inscrições defendendo a causa.
A principal peça da campanha emancipacionista era: “Essa gente sabe muito bem cuidar do seu nariz. Estado do Triângulo. Vamos respirar livremente. O crescimento desse movimento começava a incomodar o Governo Militar, e em 1968, segundo informações do próprio Edson Garcia Nunes, ele é convocado para uma “conversa” com o Chefe de Gabinete do então presidente Costa e Silva.
Nessa conversa ficou claro que, se Edson Garcia Nunes não se afastasse do movimento separatista, perderia a concessão do canal. Movimento que deixou de ser significativo quando o uberlandense Rondon Pacheco assume o governo do Estado de Minas Gerais. Segundo Golberi, a TV Triangulo simulava a vontade de divisão do Estado de Minas Gerais para justificar a escolha de Rondon Pacheco pelo regime militar.
Segundo o livro depoimento de Edson Garcia Nunes, em 1965, a TV Triangulo passava por uma séria crise financeira e o político paulista Ademar de Barros o convida para uma visita ao seu gabinete em São Paulo, e lá faz uma proposta para a compra da emissora. Aceitando, chegou a receber uma ordem de crédito equivalente à metade do valor da venda como uma primeira parcela do pagamento. Antes da segunda parcela, que seria paga após seis meses, Adhemar de Barros tem os seus direitos políticos cassados e desiste da compra.
Os problemas financeiros se repetiram em 1968 quando Rondon Pacheco ocupava a Chefia da Casa Civil do presidente militar Costa e Silva. Os novos proprietários da TV Excelsior, já então uma pequena Rede, com quatro emissoras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre), envolvem-se em uma delicada negociação de venda da rede que envolveu o próprio Garcia Nunes, atuando como “testa de ferro” de Antônio Delfim Netto, que tinha aspirações políticas de ser Governador do Estado de São Paulo.
A negociata incluía, entre outras coisas, que um processo envolvendo a falsificação dos selos de uma empresa de cigarros, de propriedade dos mesmos empresários que comandavam a Excelsior, fosse “desaparecido”. Em troca, os empresários passariam dois terços das ações das emissoras para os novos proprietários sem nada receber. Os novos donos teriam como compromisso apenas o pagamento das dívidas de Impostos Federais, encargos sociais e salários dos funcionários.
Enquanto as conversações corriam e auditorias eram realizadas, ficou comprovado que o valor das dívidas era maior do que o esperado, e foi feito um novo acordo que, segundo Edson Garcia Nunes, incluiu o “esquecimento” dos impostos federais. Nesse meio tempo também, os proprietários das quatro emissoras receberam uma boa oferta pela TV Gaúcha e realizaram o negócio acreditando que o interesse do grupo comprador ao qual estava ligado Edson Garcia Nunes resumia-se à emissora de São Paulo.
Ele, no entanto, se sentiu traído, pois tinha um interesse particular na emissora gaúcha e o negócio se desfez.  Ainda interessado em expandir seus negócios, entrou em contato com Otávio Frias, de quem comprou a TV Vila Rica, de Belo Horizonte, assumindo as dívidas da empresa. A emissora foi logo vendida para Januário Carneiro, que posteriormente a transferiu para á Rede Bandeirantes de Televisão.
Em 31 de agosto de 1971 a TV Triângulo é vendida para os empresários Tubal de Siqueira e Silva, Rubens de Freitas e seu irmão Renato de Freitas e Rubens Leite, iniciando a retransmissão da programação da Rede Globo. A emissora foi a terceira afiliada da Rede. Como o próprio Edson Garcia Nunes afirma em seu livro de memórias, desde sua fundação a TV Triângulo esteve umbilicalmente ligada a “Jogadas Políticas e econômicas” pouco ortodoxas.
Como se a seguir seu destino, os investimentos para expansão da Rede Globo no interior de Minas Gerais, através da TV Triangulo, atual Rede Integração, assustam. Após 2002, como que em um passe de mágica, a Rede Integração é propagada como de propriedade exclusiva do empresário Tubal de Siqueira Silva. Segundo o relatório da Receita Federal, os investimentos posteriores já ultrapassaram R$ 1 Bilhão, sem que qualquer faturamento significativo de publicidade tenha ocorrido no período.
Todo capital foi obtido através de empréstimos tomados de Bancos ligados ao Grupo Moreira Sales. Em 2007, a Rede Integração adquiriu parte da TV Panorama, afiliada da Globo de Juiz de Fora/MG, expandindo a empresa também para a Zona da Mata, controlando assim 4 das 8 retransmissoras da TV Globo em Minas Gerais e se tornando a maior empresa de comunicação do interior mineiro. Cinco anos mais tarde, a Rede Integração assumiu a totalidade da TV Panorama que com isso, passou a se chamar TV Integração Juiz de Fora.
Segundo o superintendente da emissora, Rogério Nery, a compra da participação é um marco importante. “Vamos levar efetivamente a marca da TV Integração para a Zona da Mata, com respeito aos costumes e à cultura da região, que é muito importante para o Estado e para o país”. Dessa maneira, a TV Integração, que atua no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Noroeste, Pontal e Centro-Oeste, agora passa a abranger a Zona da Mata. Ao todo, são 233 municípios que recebem a sinal da emissora e mais de 5,5 milhões de telespectadores.
Ao todo, hoje são 259 cidades e 5.376,579 milhões de habitantes atingidas pelo sinal da Rede Integração que além de TV, opera 3 emissoras de rádio (95,1 FM, Globo Cultura Am 1020 e Regional FM), um portal de Internet (Megaminas.com), uma operadora de TV a Cabo (Net Patos de Minas), uma empresa com soluções para web (Webroom) – com filiais em Uberlândia, Brasília e Goiânia – e uma produtora de vídeo (Imaginare Filmes).

Emissoras

TV Integração Araxá (Araxá) – Canal 12
TV Integração Ituiutaba (Ituiutaba) – Canal 7 e 30 UHF Digital
TV Integração Uberlândia (Uberlândia) – Canal 8 VHF e 30 UHF Digital
TV Integração Juiz de Fora (Juiz de Fora) – Canal 5

Principais Cidades

Uberlândia – 611.903 habitantes IBGE/2011
Juiz de Fora – 520.810 habitantes IBGE/2011
Uberaba – 299.360 habitantes IBGE/2011
Divinópolis – 215.246 habitantes IBGE/2011
Patos de Minas – 139.848 habitantes IBGE/2011
Barbacena – 127.217 habitantes IBGE/2011
Araguari – 110.402 habitantes IBGE/2011
Ubá – 102.782 habitantes IBGE/2011
Muriaé – 101.430 habitantes IBGE/2011
Ituiutaba – 97.791 habitantes IBGE/2011
Araxá – 94.798 habitantes IBGE/2011
Itaúna – 86.123 habitantes IBGE/2011
Paracatu – 85.447 habitantes IBGE/2011
Pará de Minas – 85.075 habitantes IBGE/2011
São João del-Rei – 84.404 habitantes IBGE/2011
Patrocínio – 82.471 habitantes IBGE/2011
Viçosa – 72.244 habitantes IBGE/2011

Rádios

Cultura FM 95,1 – Uberlândia
Radio Bandeirantes de Araguari Ltda. – Araguari
Radio Cultura de Uberlândia Ltda. – Uberlândia
Radio Televisão de Uberlândia Ltda. Ituiutaba
Radio Televisão de Uberlândia Ltda. – Uberlândia

Retransmissoras de TV

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Monte Alegre de Minas. Canal 6
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Patos de Minas. Canal 10
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Conquista. Canal 14
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Ituiutaba. Canal 7
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Patrocínio. Canal 6
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Frutal. Canal 11
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Araporã. Canal 24
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Sacramento. Canal 2
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Carmo do Paranaíba. Canal 7
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Coromandel. Canal 11
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Santa Vitória. Canal 36
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Tupaciguara. Canal 5
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Monte Carmelo. Canal 9
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Guimarânia. Canal 13
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Araxá. Canal 12
Consultado, o dirigente da Rede Integração e da CODEMIG, Antônio Leonardo Lemos Oliveira, não quis comentar o assunto. Igualmente, a Rede Integração, Rede Globo e CODEMIG também não se pronunciaram.

Documentos que fundamentam esta matéria

(Transcrito do Novo Jornal, Minas Gerais)

Esta rede criada desde Tancredo Neves, primeiro-ministro, isto é, Chefe do Governo do Brasil, no então sistema parlamentarista imposto pelos militares, foi fortalecida pelo neto Aécio Neves, candidato do nióbio e da Globo a presidente.

quinta-feira, 07 de fevereiro de 2013, 17:26 HS

ALMG: Audiência Pública vai debater relação CBMM/CODEMIG/NIÓBIO

Deputado Rogério Correia pede audiência pública para debater a renovação sem licitação, por 30 anos, do contrato para exploração do Nióbio pela CBMM
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deverá, em sua primeira reunião deste ano, decidir sobre o pedido de audiência pública, formulado pelo deputado Rogério Correia (PT), para debater a prorrogação, sem licitação pela CODEMIG, por mais 30 anos, do contrato de arrendamento com a CBMM para exploração da mais valiosa lavra mineral do País e a mais estratégica do planeta.
A renovação ocorreu em 2003 logo após a posse do então governador, hoje senador Aécio Neves. Para se ter ideia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem como atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá, sem a mina, cessa sua atividade.
Depois da renovação, a empresa vendeu 15% de suas ações por 2 bilhões de dólares, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações, a empresa valeria hoje 28 bilhões de dólares , valor superior ao que o Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em um ano.
Esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação, porque meses depois a CBMM venderia 15% de seu capital a um fundo Coreano, que representa investidores não identificáveis.
“A CBMM tem o capital dividido entre o “Grupo Moreira Sales” e a “Molybdenium Corporation – Molycorp”, subsidiária da “Union Oil”, por seu turno, empresa do grupo “Occidental Petroleum – Oxxi”, muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional “homem de palha” de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do Novojornal o Contra-Almirante Reformado Roberto Gama e Silva.
Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos “Seis Lagos” valem em torno de 1 trilhão de dólares. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.
O Ministério Público mineiro já investigava a renovação sem licitação do arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, fatos recentes noticiados por Novojornal, através da matéria “CBMM vende à estatal japonesa poder de veto sobre o Nióbio”, comprovam também a prática de crime contra a soberania nacional. Trata-se da venda de mais 15% das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa.
Novojornal noticiou ainda que tais vendas ocorreram em função do quadro beligerante entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa, presidente da CODEMIG, dando início à divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do Nióbo.
O Nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, através de operação bilionária e ilegal, a empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento que representa os interesses da China.
Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastásia.
Desde 2003 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), criando um governo paralelo.
Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual, à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto.
Na audiência pública está previsto o comparecimento dos maiores especialistas do setor principalmente os ligados as Forças Armadas que veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. Relatórios confidenciais da Abim e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela CODEMIG/ CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá.
A assessoria de imprensa da CBMM, da CODEMIG, do senador Aécio Neves e do Governo de Minas Gerais foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.


Aécio, o Centro Administrativo de BH, e o nióbio


Lambança do Nióbio

O presidente da Codemig, Marco Antônio Castelo Branco, saiu em defesa do veto do governador à emenda do nióbio e atacou a gestão mineral do PSDB. À coluna, anteontem, ele reconheceu como “pertinente” a crítica de deputados de que o Estado não está lucrando como deveria com o nióbio de Araxá. Mas, segundo comentou, isso não seria decorrência do contrato com a CBMM, empresa que minera o nióbio, e, sim, da “lambança tucana” na Codemig, a estatal que gerencia a participação do Estado no negócio.
Tumbas do faraó
A Codemig amarga prejuízo acumulado de R$ 1,6 bilhão por ter bancado a obra do Centro Administrativo. Agora, a estatal tem um patrimônio que não gera renda ou aluguel e deve ser integralmente abatido no balanço, que fica assim deficitário. A estatal não pode remeter dividendos para o seu dono, o Estado. Em resumo, na visão de Marco Antônio Castelo Branco, os prédios do CA são grandiosas tumbas em que se acham enterrados os lucros do nióbio.
Um espetáculo
O nióbio dá lucro como raras atividades. Em 2014, conforme seu balanço, a CBMM faturou R$ 4 bilhões, pagou R$ 2 bilhões em despesas e impostos federais e registrou lucro líquido de R$ 2 bilhões, dos quais 25% ou R$ 500 milhões foram para a Codemig (que não pode repassá-los ao Estado por causa da “lambança” do Centro Administrativo). Portanto, no ano passado, o nióbio deu um espetáculo de lucratividade: nada menos que 37,5% de retorno.
Ovos de ouro
O lucro do nióbio está sendo inflado pela alta do dólar, o que motivou a emenda do nióbio para sobretaxar a CBMM, depois vetada por Pimentel a conselho de Marco Antônio Castelo Branco. Este alegou que a sobretaxa seria uma punição ao “espírito empreendedor” dos sócios da CBMM (família Moreira Salles e grupos asiáticos), no momento em que planejam investir em terras raras no Estado. “Não podemos matar nossa galinha dos ovos de ouro”, disse.

http://adrianomesquita.jusbrasil.com.br/noticias/142711169/o-petroleo-e-nosso-e-o-niobio-de-quem-e

O Petróleo é nosso! E o Nióbio de quem é?

Nióbio: População brasileira desconhece o tema, mas governos do Japão e dos EUA não
Apesar de boa parte da população brasileira não saber do que se trata, a venda e exploração do Nióbio no município mineiro de Araxá é objeto de desejo de países como Estados Unidos e Japão e de investigação pelo Ministério Público em Minas Gerais, que começa a se preocupar cada vez mais com a exploração do metal raro cuja incidência de 98% das jazidas estão no Brasil, único país que o fornece ao mundo. O minério é usado para a fabricação de turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços. A suspeita é de subfaturação e a evasão de divisas na venda do mineral.
O Ministério Público de Minas Gerais estuda a apuração dos episódios relativos à exploração das jazidas de Araxá e o promotor Leonardo Barbabela afirma que “não pode faltar um aprofundamento para se saber com clareza quem explora e se isto pode ferir de alguma forma a soberania nacional”. Para ele, o fato da secretária de Estado norte americana, Hilary Clinton, haver declarado que Araxá é área de interesse estratégico dos Estados Unidos da América do Norte acendeu a luz vermelha em torno da exploração do Nióbio.
Para Barbabela, em se tratando de um metal raríssimo que só o Brasil pode fornecer para o mundo, o essencial é que os preços a serem cobrados pela venda “sejam justos, de acordo com o real valor do metal, estabelecidos pelo Brasil, com muita verdade sobre a forma como ele é alienado ou explorado e sem perdas de valores”. Além do MP, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pediu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar os diretamente envolvidos no “Caso do Nióbio” por crime de lesa-pátria.
CBMM - Não são só os EUA que estenderam suas garras para o Nióbio brasileiro. Numa operação bilionária e ilegal, segundo denúncia do NovoJornal, a empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que representa os interesses da China comprou os direitos de exploração. O valor da venda de 15% da CBMM foi de US$ 2 bilhões de dólares, após dois anos de negociações com a anuência através da omissão e o silencio do governador Antônio Anastasia, coroando negociações iniciadas em 2002, no governo do atual senador Aécio Neves.
Segundo a denúncia publicada por NovoJornal, durante a gestão de Neves, a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas foi confiada a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.
Foi na sede da CODEMIG que nos últimos 10 anos estiveram os investidores internacionais que tinham interesse no Estado de Minas, inclusive os que queriam investir na extração do mineral raro. Nesse caldeirão, estão disputas familiares, políticas e o envolvimento da Rede Globo de Minas.
Leia abaixo os detalhes desta negociata na íntegra da denúncia do NovoJornal, que vem publicando uma série de reportagens sobre o tema.
Briga entre as famílias Neves e Faria provoca crise institucional ao eliminar a soberania nacional sobre o mineral mais estratégico e raro do mundo
O Nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, através de operação bilionária e ilegal, a empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que representa os interesses da China. Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastásia.
Desde 2002 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.
Para sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10 anos investidores internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da Liberdade transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia. Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual.
Foi necessária esta longa introdução, uma vez que à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o que agora, uma década depois, está ocorrendo.
Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias com Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e a mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar inclusive judicialmente esta disputa.
Diante deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio fatalmente ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.
No meio desta divisão estaria “a renda” conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao Grupo Moreira Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o contrato de arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá pertencente ao Governo de Minas Gerais por mais 30 anos. Meses depois venderia parte de seu capital a um fundo Coreano, que representa investidores, não identificáveis.
Para se ter idéia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem com atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá - sem a mina cessa sua atividade - depois da renovação a empresa vendeu 15% de suas ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos que o Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em um ano. Mas esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação.
“A CBMM tem o capital dividido entre o "Grupo Moreira Sales" e a "Molybdenium Corporation - Molycorp", subsidiária da "Union Oil", por seu turno, empresa do grupo "Occidental Petroleum - Oxxi", muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional "homem de palha" de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do Novojornal o Contra-Almirante Reformado Roberto Gama e Silva.
Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos "Seis Lagos" valem em torno de 1 trilhão de dólares. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.
Evidente que o Ministério Público mineiro já está investigando esta renovação do arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, ela nada significa perto do crime praticado contra a soberania nacional que foi a venda de parte das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa. Foi uma operação cheia de irregularidades com a questionável participação de órgãos que deveriam fiscalizar este tipo de operação como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), subordinado ao Ministério da Justiça.
A operação foi aprovada em prazo recorde e com base em um parecer de folha única, que desrespeitou toda legislação existente no País. A menor das irregularidades cometidas foi conceder “Confidencialidade” aos termos da operação aprovada. Foi desrespeitada a determinação legal para que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira funcionar no País; esta deverá tornar público todos os seus dados econômicos, societários e administrativos, inclusive de suas sucursais (art. 1.140CC).
E mais, conforme constante do artigo 1.134 do Código Civil, se faz necessária para que a sociedade estrangeira possa funcionar no território brasileiro prévio exame da legitimidade de sua constituição no exterior e a verificação de que suas atividades não sejam contrárias a ordem pública no Brasil.
O Poder Executivo poderá, ou não, conceder a autorização para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil, estabelecendo condições que considerar convenientes à defesa dos interesses nacionais (art. 1.135CC). Segundo a assessoria de imprensa do CADE, na tramitação da analise foi-se observado o regimento, evidente que um regimento não pode se sobrepor a lei.
Nada disto foi observado e agora, a exemplo da briga instaurada entre as famílias Faria e Neves, o divórcio entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa fatalmente se transformará num dos maiores escândalos da historia recente do País e poderá levar Minas Gerais a perder a propriedade sobre a jazida de Nióbio.
Principalmente as Forças Armadas veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. Relatórios confidenciais da Abim e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela CODEMIG/ CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá. A assessoria de imprensa da CBMM, da CODEMIG e do senador Aécio Neves foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.
O assunto “Nióbio” é amplo, não tendo como esgotá-lo em apenas uma matéria, desta forma Novojornal publicará uma série de reportagens ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema.
Nota da Redação (atualizado às 15:26 de 21/12/2012)
O valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos R$ 2 bilhões de reais, constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares. Desta forma, 100% das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares, levando em conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais é de R$ 32 bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase o dobro do arrecadado.
(US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56 bilhões de reais)
Exploração
O Ministério Público de Minas Gerais já estuda a apuração dos episódios relativos à exploração das jazidas de nióbio em Araxá, informou o promotor Leonardo Barbabela, acrescentando que “não pode faltar um aprofundamento para se saber com clareza quem explora e se isto pode ferir de alguma forma a soberania nacional”.
Para o promotor mineiro, o fato da secretária de Estado norte americana, Hilary Clinton, haver declarado que Araxá é área de interesse estratégico dos Estados Unidos da América do Norte “por si só não é um problema. O Brasil também tem interesses estratégicos voltados para diversos países da América Latina e do continente africano”.
Para Leonardo Barbabela, em se tratando de um metal raríssimo que só o Brasil pode fornecer para o mundo, o essencial é que os preços a serem cobrados pela venda “sejam justos, de acordo com o real valor do metal, estabelecidos pelo Brasil, com muita verdade sobre a forma como ele é alienado ou explorado e sem perdas de valores”.
- Aparece aí a necessidade do Ministério Público, que estuda a questão, adotar alguma medida em relação a tal fato.
Leonardo Barbabela defende a criação, de acordo com o Artigo 173 da Constituição Brasileira que diz: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”, de um “organismo federal nos moldes da Petrobrás destinado a exploração do nióbio em qualquer parte onde ele exista no território brasileiro”.
Para ele, os recursos obtidos com uma venda a preço justo e sem ferir a soberania brasileira de um metal tão valioso para o futuro, inclusive da humanidade, pois sem o nióbio não podem ser fabricados foguetes para a exploração espacial, turbinas de aviões e outros artefatos, “devem obrigatoriamente servir ao coletivo do povo brasileiro melhorando todas as suas condições de vida”.
O promotor Leonardo Barbabela explica que o contexto “conduz para uma forte atração para o âmbito do governo federal”, mas ressalva achar “de muita importância” que qualquer ação futura neste sentido “tenha a participação do Ministério Público de Minas Gerais junto ao Ministério Público Federal”.
Além do mais, o promotor Leonardo Barbabela entende que a questão deve ser amplamente discutida com o envolvimento de todos quantos possam contribuir para a elaboração de uma decisão adequada, entre outras sugestões propondo ouvir cientistas, as principais universidades brasileiras, representantes das Forças Armadas e o pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Conflitos previstos - Em meados da década de 70 recebi uma pauta do extinto “Jornal de Minas” para cobrir a exploração da hematita da Serra do Curral por parte da Minerações Brasileiras Reunidas – MBR – na Serra do Curral, agora tombada pelo patrimônio histórico e símbolo de Belo Horizonte, a Capital dos mineiro. Na verdade, o maior outdoor do mundo, pois a confirmar que “a fé remove montanhas” e “se Maomé não vem à montanha, a montanha vai a Maomé”, a MBR sucessora da Hanna Corporation e da Bethlehem Steel veio à montanha e, ferindo interesses brasileiros, a removeu para grupos econômicos estrangeiros situados fora do País.
Ao cumprir a minha pauta fui tomado pela mão pelo professor Osório da Rocha Diniz que se transformou, além de amigo, em pai, professor e guru, iniciando-me a respeito dos assuntos ligados com a espoliação das riquezas brasileiras iniciada com o comércio do Pau Brasil, passando pelo Ciclo do Ouro até chegar à vedete da hora, o nióbio. O assunto rendeu e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais instaurou uma CPI da MBR, requerida pelo então deputado estadual Jorge Orlando Flores Carone (MDB), que concluiu que os governos brasileiro e mineiro tomavam muitos prejuízos, inclusive a extinta Estrada de Ferro Central do Brasil chegando a pagar para transportar o minério, o que consta do relatório da CPI elaborado pelo ex-deputado Gerardo Renault (Arena). As previsões do professor Osório da Rocha Diniz, inexplicavelmente cassado pelo golpe civil militar de 64, ele, um dos responsáveis pela criação da Petrobrás, da implantação da Refinaria Gabriel Passos, em Betim, e igualmente um dos fundadores da Faculdade de Economia da UFMG e da Escola de Engenharia Kennedy, nacionalista de peso ao lado de Bauptista Vidal e tantos outros, agora ganham corpo na blogosfera.
Do blog do desembargador paulista Laércio Laurélli, retiramos para postagem um texto sobre o tema publicado pelo site carioca “Tribuna da Imprensa” em toda a sua íntegra:
“Nióbio, o metal que só o Brasil fornece ao mundo. Uma riqueza que o povo brasileiro desconhece, e tudo fazem para que isso continue assim.
Recebemos do comentarista Mário Assis Causanilhas este artigo sobre o nióbio, sem a menção do órgão de comunicação, site ou blog de onde foi extraído. Por sua importância, decidimos postá-lo aqui na Tribuna da Imprensa, para conhecimento de nossos comentaristas e leitores. (Carlos Newton, editor do blog)
Júlio Ferreira
A cada vez mais no diaadia, o tema é abordado em reportagens nas mídias escrita e televisiva, chegando a já ser alarmante. Como é possível que metade da produção brasileira de nióbio seja subfaturada “oficialmente” e enviada ao exterior, configurando assim o crime de descaminho, com todas as investigações apontando de longa data, para o gabinete presidencial?
Como é possível o fato do Brasil ser o único fornecedor mundial de nióbio (98% das jazidas desse metal estão aqui), sem o qual não se fabricam turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços; e seu preço para a venda, além de muito baixo, seja fixado pela Inglaterra, que não tem nióbio algum?
EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro. Como é possível em não havendo outro fornecedor, que nos sejam atribuídos apenas 55% dessa produção, e os 45% restantes saíndo extra-oficialmente, não sendo assim computados.
Estamos perdendo cerca de14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso nióbio na mesma proporção como se a Opep vendesse a 1 dólar o barril de petróleo. Mas petróleo existe em outras fontes, e o nióbio só no Brasil; podendo ser uma outra moeda nossa. Não é uma descalabro alarmante?
O publicitário Marcos Valério, na CPI dos Correios, revelou na TV para todo o Brasil, dizendo: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”. E ainda: “O ministro José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de nióbio na Amazônia”.
Ninguém teve coragem de investigar… Ou estarão todos ganhando com isso? Soma-se a esse fato o que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2002: “Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de nióbio) em Araxá-MG, cuja ONG financiou o programa Fome Zero”.
As maiores jazidas mundiais de nióbio estão em Roraima e Amazonas (São Gabriel da Cachoeira e Raposa – Serra do Sol), sendo esse o real motivo da demarcação contínua da reserva, sem a presença do povo brasileiro não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e mineradoras estrangeiras.
Há fortes indícios que a própria Funai esteja envolvida no contrabando do nióbio, usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa, e dali aos EUA e Europa. A maior reserva de nióbio do mundo, a do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando assim o contrabando fluir livremente, num acordo entre a presidência da República e os países consumidores, oficializando assim o roubo de divisas do Brasil.
Todos viram recentemente Lula em foto oficial, assentado em destaque, ao lado da rainha da Inglaterra. Nação que é a mais beneficiada com a demarcação em Roraima, e a maior intermediária na venda do nióbio brasileiro ao mundo todo. Pelo visto, sua alteza real Elizabeth II demonstra total gratidão para com nossos “traíras” a serviço da Coroa Britânica. Mas, no andar dessa carruagem, esse escândalo está por pouco para estourar, afinal, o segredo sobre o nióbio como moeda de troca, não está resistindo às pressões da mídia esclarecida e patriótica.
Cada um que tire suas conclusões…”
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/04/22/de-quem-e-o-rolls-royce-que-o-aecio-gosta-de-usar


De quem é o Rolls Royce que o Aécio gosta de usar ?

Acompanhe, amigo navegante, essa história que parece um 007: diamantes, jatinho, um Rolls Royce, namoradas deslumbrantes e um carioca bonitão
Conversa Afiada republica duas notícias de jornal que tratam de amigo do peito do Aécio.

É ele quem empresta o jatinho ao Aécio.

Agora se vê que é dele o Rolls Royce que o Aécio usou para tomar posse.

Este cavalheiro - o amigão do peito - está envolvido numa pueril operação de contrabando de diamantes de Minas, devidamente investigada pelo corajoso Juiz Fausto De Sanctis, antes de ser promovido a Juiz de litigio de velhinhos com o INSS.

Acompanhe, amigo navegante, essa história que parece um 007: diamantes, jatinho, um Rolls Royce, namoradas deslumbrantes e um carioca bonitão.

Nem Ian Fleming !

Viva Minas !

Viva o Brasil !


Paulo Henrique Amorim

Luxo à moda antiga


Rolls-Royce Silver Wraith, usado na posse do governador Aécio Neves, é exemplo fiel da sofisticação dos automóveis produzidos pela marca inglesa


Caderno de Veículos - Estado de Minas


Quem teve a oportunidade de ver de perto, ou pela TV, a posse do governador Aécio Neves, de Minas Gerais, certamente se encantou com o belíssimo automóvel que o conduziu até a Assembléia Legislativa. O Rolls-Royce Silver Wraith, de 1953, que pertence ao colecionador mineiro Oswaldo Borges da Costa Filho, chama a atenção por suas belas formas e imponência. O modelo retrata de forma fiel o que ainda representam os automóveis feitos pela marca inglesa.


A Rolls-Royce surgiu em 1906, depois da fusão das empresas de Charles Stewart Rolls, piloto e comerciante de automóveis, e Henry Royce, dono de uma pequena loja de materiais elétricos, com sede em Manchester. No acordo inicial, ficou determinado que Royce fabricaria os carros e Rolls os venderia. Assim nasceu uma das marcas de automóveis mais conceituadas do mundo, conhecida por produzir modelos com sofisticado acabamento e conjunto mecânico sólido.


O primeiro Rolls-Royce apresentado no Salão de Paris de 1906 foi o 40/50 HP, modelo que posteriormente receberia a denominação de Silver Ghost (espírito de prata). O automóvel era feito de forma artesanal, a qualidade impressionava e, em pouco tempo, a grande procura fez com que a fábrica fosse transferida para instalações maiores, em Derby. Os técnicos da empresa iam até as casas dos clientes para fazer inspeções periódicas em seus automóveis, já como demonstração de que se tratava de produto diferenciado.


Avião


Durante a 1ª Guerra Mundial, a Rolls-Royce fabricou motores aeronáuticos, retomando a produção de automóveis em 1919. Novos modelos foram apresentados, como o Silver Shadow (sombra de prata) e o Phantom, que substituiu definitivamente o Silver Ghost. O último modelo produzido pela Rolls-Royce antes da 2ª Guerra Mundial foi o Wraith, de 1938: era uma evolução do 25/30 HP e tinha entre-eixos alongado e suspensão dianteira independente.


Com o fim do conflito, a empresa retomou a produção, em 1946, nas novas instalações de Crewe. O primeiro modelo apresentado foi o Silver Wraith (espectro de prata), equipado com motor de 4.257 cm³ de cilindrada e freios hidráulicos nas rodas dianteiras. As carrocerias eram feitas por encarroçadores independentes. Em 1951, a Rolls-Royce equipou o modelo com motor de 4.566 cm³ de cilindrada. A partir de 1952, passou a produzir o Silver Wraith apenas na versão com o chassi alongado, que, em 1954, ganhou motor de 4.887 cm³. De 1946 a 1959, foram produzidas 1.883 unidades e, depois, o modelo foi substituído pelo Rolls-Royce Phantom.


Doação da rainha?


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também desfilou de Rolls-Royce Silver Wraith na cerimônia de sua segunda posse, porém em um modelo conversível. Cada vez que o imponente Rolls-Royce 1953 da Presidência da República aparece na mídia, é quase certo vir acompanhado do comentário de que foi um presente da rainha Elizabeth II, ao nosso então presidente Getúlio Vargas. Não existe nenhum documento que comprove essa doação. Na verdade, foram encomendados quatro Rolls-Royce Silver Wraith à fábrica, no fim de 1952. Todos encarroçados pela empresa especializada HJ Mulliner, sendo um conversível, dois sedãs e uma limusine (sedã com maior entre-eixos). O conversível foi para a Presidência da República e os outros três para empresários brasileiros. Entre os boatos que começaram a circular na época, o de que o conversível foi uma doação pode ter sido gerado para evitar o constrangimento da aquisição de um veículo tão caro (o Rolls custava seis vezes mais do que um Chevrolet) pelo governo brasileiro.

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Presidente da Codemig denunciado por contrabando de diamante


Presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa, será julgado por Fausto De Sanctis por contrabando e evasão de divisas     


Allan de Abreu


A Polícia Federal prendeu 11 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema internacional de contrabando de diamantes, parte deles extraídos do rio Grande. Entre os presos está o empresário Alcione Máximo Queiroz, de Frutal (MG).


Foram apreendidas 90 pedras preciosas avaliadas em R$ 1 milhão, incluindo diamantes, parte proveniente do Grande. No total, os policiais cumpriram 31 mandados de busca e apreensão no País. Na região, a PF cumpriu mandados nas residências de João de Deus Braga e Antônio Marques Silva, o Marquinhos, donos de áreas no Grande usadas para extração de diamantes, do ex-vereador em Frutal Élio Salvo Borem, o Jararaca, e em uma empresa de joias de Rio Preto - os policiais não informaram os objetos apreendidos nesses locais. Em Franca (SP), a PF apreendeu cinco veículos, incluindo caminhonetes de luxo.


Segundo o delegado da PF, Edson Geraldo de Souza, o garimpo do rio Grande era um dos três maiores fornecedores de diamantes para o esquema, revelado com exclusividade pelo Diário da região em série de reportagens publicadas em dezembro de 2003.


Os dois outros garimpos, localizados em território mineiro, ficam em Diamantina e Coromandel. Um dos compradores dos diamantes encontrados no garimpo era Queiroz, que revendia para Isalto Donizette Ferreira, de Franca (SP), líder do esquema e preso ontem durante a operação, batizada de Quilate. Entre os detidos está um israelense, que segundo a PF era um dos maiores compradores de diamantes do grupo para revenda em Tel Aviv, conhecido mercado de pedras preciosas em Israel.


O dinheiro decorrente das transações - cujos valores não foram revelados pela PF - era repatriado por meio de operações de câmbio ilegais, principalmente o dólar-cabo, pelo qual o doleiro recebe o dinheiro do esquema em uma conta bancária no exterior e deposita quantia equivalente na conta dos contrabandistas no Brasil, sem o pagamento de impostos. As prisões são preventivas (com duração indeterminada), e foram decretadas pela 2ª Vara da Justiça Federal de Franca.


Os envolvidos, conforme a PF, serão indiciados por formação de quadrilha, contrabando, receptação, crime contra o sistema financeiro nacional e usurpação de bens minerais pertencentes à União. Somadas, as penas podem atingir 30 anos de prisão. Além de Frutal, seis foram detidos em Franca, três em Uberlândia (MG) e um em São Paulo. Todos os presos foram encaminhados ontem à carceragem da PF em Ribeirão Preto, e hoje devem ser transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade. A operação mobilizou 140 agentes da Polícia Federal.


Outro lado - A reportagem não localizou ontem os advogados de Queiroz, Jararaca, Marquinhos e Ferreira para falar sobre o caso. Braga não quis se pronunciar sobre a operação policial.


Diário revelou esquema


O esquema de contrabando de diamantes do garimpo do rio Grande para o exterior, um dos alvos da Operação Quilate, foi revelado pelo Diário em dezembro de 2003. No auge da atividade no Grande, entre o fim dos anos 90 e início desta década, o garimpo movimentou cerca de US$ 150 milhões na compra, venda e remessa ilegal das pedras preciosas para a Europa e Ásia.


O garimpo começou em 1997, quando Antônio Marques Silva, o Marquinhos, e João de Deus Braga conseguiram do governo federal uma autorização precária para explorar diamantes no Grande com a finalidade de pesquisa científica. Em pouco tempo o rio nas divisas de São Paulo e Minas Gerais recebeu uma enxurrada de garimpeiros do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.


Até o pai do deputado federal Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) chegou a ter balsa no local. Nárcio chegou a fazer lobby no Ibama em 2002 para regularizar o garimpo.


Foram encontradas no rio pedras avaliadas em até US$ 1,3 milhão - um diamante rosa, comprado pela Giacampos Diamond Ltda e revendido ao exterior por US$ 10 milhões. Outro diamante, de R$ 1,8 milhão, foi comprado por Oswaldo Borges, cunhado do ex-governador mineiro Aécio Neves, segundo um dos donos da área, Vicente Paulo do Couto.


Um dos que comandavam o negócio era Isalto Donizette Ferreira, de Franca, preso na Operação Quilate. Ele adquiria boa parte das pedras encontradas no rio Grande e revendia clandestinamente para o exterior. Em entrevista ao Diário em 2003, Ferreira admitiu o negócio ilegal. “Compro alguma coisinha”, disse na época.


O “olheiro” de Ferreira em Frutal era Alcione Máximo Queiroz, também preso ontem. Depois de sucessivas blitze da Polícia Federal e da Polícia Ambiental, o garimpo no rio Grande foi praticamente desativado no fim do ano passado.


Nota do Novojornal:


O governo de Minas e Codemig recusaram-se a comentar o fato. O juiz Fausto De Sanctis informa: “Não comenta matéria sob segredo de Justiça”.




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O que se sabe sobre o Nióbio desde o Século XX:


Exportação (ou predação) dos recursos naturais
Os expressivos aumentos no valor da exportação brasileira são apregoados como grande êxito da política econômica. Entretanto, concluímos que isso está infinitamente longe de ser verdade.
Adriano Benayon

1º. porque, mesmo com essa exportação toda, o PIB do Brasil, em 2005, é o que teve menor crescimento em toda a América Latina e Caribe, à exceção do Haiti, cuja situação dispensa comentários.
2º. porque, se forem deduzidas do PIB as próprias exportações, ele sofreu declínio.
3º. porque os juros e os lucros dos bancos e das grandes empresas cresceram, em média, mais de 10% ao ano nos três últimos anos. Corrigida a inflação pelo índice geral de preços, o PIB teve variação inferior a 3% aa. nos três últimos anos. A receita operacional líquida das 300 maiores empresas corresponde a 55% do PIB. Portanto, a variação do PIB foi nula ou negativa para a classe média, inclusive a alta, e para os demais segmentos sociais.
4º. porque o grosso das exportações do Brasil, devido ao modelo colonial, que está voltando com força, é constituído por recursos naturais e por bens processados, intensivos desses recursos.
5º. porque os valores dessa exportação nem de longe correspondem à estupenda quantidade nem à qualidade estratégica dos recursos extraídos do solo e do subsolo. Neste artigo, ilustro isso com dois minerais estratégicos.
6º. porque a quase totalidade das receitas é realizada no exterior, devido a escandalosos subfaturamentos, sem falar no desbragado contrabando.
7º. porque, das receitas oficiais - uma fração das reais -, a parte do leão fica com subsidiárias das empresas transnacionais que controlam a produção e o mercado exterior desses produtos e se destina a ser transferida ao exterior por meio da conta de "serviços" do balanço de pagamentos.
Nióbio: preço e quantidades exportadas
Tabela 1
Exportações de nióbio
MDIC*
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
Período
Valor US$
Quant.kg
US$/kg
At.US$
Val.at.
Índice
01 a 12/1996
917,198
106,267
8.63
1.00
8.63
100.0
01 a 12/1997
1,868,398
323,352
5.78
0.98
5.66
65.6
01 a 12/1998
1,169,625
216,505
5.40
0.96
5.19
60.1
01 a 12/1999
,805,402
74,916
10.75
0.94
10.11
117.1
01 a 12/2000
1,336,819
148,166
9.02
0.91
8.21
95.1
01 a 12/2001
8,422,535
436,594
19.29
0.89
17.17
198.9
01 a 12/2002
3,694,799
215,147
17.17
0.87
14.94
173.1
01 a 12/2003
1,539,832
185,865
8.28
0.85
7.04
81.6
01 a 12/2004
2,002,700
382,209
5.24
0.83
4.35
50.4
01 a 11/2005
4,437,826
874,385
5.08
0.78
3.96
45.9
* Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio
Em importante artigo publicado em A Nova Democracia, edição de novembro de 2005, Ronaldo Schlichting apontou dados relevantes sobre a economia do nióbio. Diz ele, apoiado em fontes fidedignas:
"O Brasil detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio, e o mundo consome anualmente cerca de 37.000 toneladas do minério, totalmente retiradas do Brasil.
O minério de nióbio bruto é comprado no garimpo a 400 reais o quilograma . Portanto, sem contar a formação de reservas estratégicas dos países do primeiro mundo, nem o acréscimo do preço em razão do beneficiamento do minério, feito em Araxá, Minas Gerais, e Catalão, Goiás, deveríamos contabilizar, pelo menos, 6 bilhões e 580 milhões de dólares, a mais, em nossas exportações anuais.
O preço do metal refinado, 99,9% puro, cotado na Bolsa de Metais de Londres a 90 dólares o quilograma , é meramente simbólico, porque o Brasil é o único fornecedor mundial. Portanto, é ele quem deveria determinar o seu preço. E por que não o faz?"
Algumas fontes dizem que o preço por quilo no garimpo seria 400 dólares, e não, 400 reais. Entre essas, a pesquisadora Ana Prudente e o grupo das Bandeiras, de São Paulo.
A US$ 400 por quilo, resultaria a receita de US$ 14,8 bilhões, ou seja, mais que o dobro da decorrente do preço unitário em reais.
Vejamos os valores nas estatísticas oficiais das exportações, do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio, no sítio www.aliceweb.mdic.gov.br. Eles são insignificantes (vide Tabela 1) . O preço em 2004 caiu para US$ 4,35 por quilo, e para menos de quatro dólares em 2005, isto é, um centésimo do preço no garimpo.
O subfaturamento não está só nos preços: as quantidades declaradas são igualmente ridículas. Para 2004 figura uma exportação de 382,2 mil quilos, ou seja, um centésimo do consumo aparente, atendido em mais de 90% pela matéria-prima brasileira. Mesmo com a quantidade dobrada em 2005, esta não passa de dois centésimos e valorada a preço ainda menor que em 2004.
Trata-se de discrepâncias colossais. A receita das exportações oficiais de nióbio em 2004, de US$ 2 milhões, teria de ser multiplicada por 7.400 para corresponder à estimativa baseada no preço no garimpo e no consumo mundial.
A formação de estoques é política oficial nos Estados Unidos, em potências da União Européia e no Japão, e o Brasil poderia fazer de seu virtual monopólio no mercado do nióbio, caso houvesse no País governo que prestasse alguma atenção aos interesses nacionais. Levados em conta esses dois elementos de análise, não é exagerado estimar que a receita com a exportação de nióbio poderia ser 10.000 vezes superior à que consta da balança comercial.
Note-se na coluna (7) que o índice do preço de exportação em dólares, corrigido monetariamente, caiu de 100 em 1996, para 45,9 em 2005.
Quartzo
Tabela 2
Exportações de quartzo
MDIC*
Período
US$ FOB
Peso Líq(Kg)
US$/Kg
corr. US$
Val. corr.
1996 /2003
01 a 12/1996
1.792.654
2.356.197
0,761
1,0
0,761
00,00
01 a 12/1997
1.585.400
2.168.459
0,732
0,98
0,72
95,15
01 a 12/1998
1.250.474
1.594.193
0,784
0,96
0,75
98,97
01 a 12/1999
.918.385
1.470.325
0,625
0,94
0,59
77,17
01 a 12/2000
1.272.006
2.906.922
0,438
0,91
0,40
52,34
01 a 12/2001
1.280.238
3.236.330
0,396
0,89
0,35
46,27
01 a 12/2002
1.083.222
3.823.609
0,284
0,87
0,25
32,40
01 a 12/2003
1.519.868
7.420.373
0,205
0,85
0,17
22,88
01 a 12/2004
2.796.888
18.115.151
0,154
0,83
0,13
16,84
01 a 11/2005
2.896.445
17.031.462
0,170
0,78
0,13
17,44
No artigo de Ronaldo Schichtling sobre o nióbio, ele demonstrou ser esse minério altamente estratégico, indispensável que é para a fabricação de aviões supersônicos, engenhos aeroespaciais e para várias outras indústrias.
Quanto ao quartzo, entre outros usos, ele é a matéria-prima dos chips , a base do processamento eletrônico de dados, sem o qual praticamente mais nada funciona no mundo atual. Além disso, há um fabuloso mercado mundial de pedras semipreciosas.
Pois bem, nas exportações oficiais do Brasil, o quilo de quartzo caiu para incríveis US$ 0,17 (dezessete centavos de dólar). Há alguns anos, eram US$ 0,90 (noventa centavos). Esse preço já era acintosamente vil, porquanto o preço do quilo de chips estava em torno de US$ 1.800,00. Esse, hoje, se barateou para em torno de US$ 1.000,00 por quilo. Portanto, os chips custavam 2.000 vezes mais que o quartzo. Atualmente essa relação é de 5.900 vezes.
As pedras lapidadas em esferas ou facetadas são vendidas por, no mínimo, oitocentos dólares o quilo, e mesmo as quase em bruto alcançam mais de duzentos dólares.
Ora, a oferta mundial de grandes blocos de cristais naturais de quartzo provém quase que totalmente do Brasil. Sendo abissal a diferença de preço dos produtos acabados para o dessa matéria-prima, cabe inferir que, se o Brasil não proíbe a exportação desta, é porque o "governo" está aceitando um estatuto colonial para o País.
Os mal-informados e os que se enfeudaram à oligarquia mundial objetarão, dizendo que o subdesenvolvimento de nossa tecnologia no caso dos chips, inviabilizaria uma política nacionalista de gerar valor agregado no País. A resposta a isso é que, onde se deu algum espaço para a iniciativa local, esta reagiu muito bem, sempre que não foi manietada por óbices impostos pela política econômica e pela pressão de empresas transnacionais controladoras da produção industrial interna e do comércio exterior do País. O progresso da tecnologia decorre do modelo e das políticas públicas, como mostra a experiência do Japão, a Coréia do Sul, Taiwan e muitos outros.
O quartzo era exportado, após a Primeira Guerra Mundial, para fins piezelétricos dos telégrafos. O Brasil respondia por 98% da oferta mundial, o que não se modificou muito, e esta reduziu-se nestes 80 anos. Do outro lado, a demanda cresceu enormemente em função dos novos usos industriais do produto e do aumento da renda dos países importadores.
O que dizem os manuais de economia? Que a um crescimento da demanda, junto com a estabilidade ou redução da oferta, haverá proporcional elevação do preço.
Mas que aconteceu? Nos anos 20 do Século XX, o preço do quartzo era cinco dólares o quilo. Corrigida a inflação do dólar, isso significa US$ 60,00 o quilo, nos valores de hoje. Sim, sessenta dólares, ou seja, 352 vezes o preço atual (ver Tabela 2).
Está, pois, demonstrado que a decantada lei da oferta e da procura não existe quando o "mercado" é dominado por monopólios, cartéis, oligopólios e pela oligarquia financeira mundial. De resto, não existe lei alguma, nem sequer Constituição.
Renúncia à soberania: valoração aduaneira
A entrada do Brasil na Organização Mundial do Comércio OMC implicou, entre outros atos de renúncia à soberania nacional, portanto, inconstitucionais , submeter-se às regras de valoração aduaneira, incorporadas ao Estatuto da OMC, referentes à implementação do art. VII do acordo geral de comércio e tarifas GATT, de 1994.
Essas regras, que traduzem a ideologia liberalizante da globalização, atribuem ao mercado, isto é, ao valor declarado pelas partes o principal elemento de determinação do valor das transações.
A submissão desse critério limita a ação das autoridades aduaneiras em relação a seu dever de verificar se os valores implicam perda de receita e evasão fiscal, em detrimento do Brasil (como de outros países hospedeiros de empresas transnacionais), tanto nas exportações subfaturadas, quanto nas importações superfaturadas.
Para se ter uma idéia da irresponsabilidade do sistema político prevalecente no Brasil, os acordos da OMC e do GATT, firmados em 1994, foram aprovados pelo Senado Federal sem quórum (cuja verificação não foi requerida), sem ressalvas, às vésperas do Natal daquele ano e na véspera da tomada de posse como governadores de vários estados, então, senadores.
Esses acordos ocuparam mais de 1.000 páginas de texto. Se algum senador se tivesse interessado em as ler e analisar, não o teria conseguido senão numa ínfima parte, pois os acordos tramitaram por apenas dois dias úteis naquela Casa congressual. Sem falar em anexos em língua estrangeira, sequer traduzidos.
Na incrível sessão, o mesmo ministro das Relações Exteriores de hoje fez lobby em favor da aprovação dos acordos, tendo sido chamado, num desrespeito ao Regimento próximo ao deboche, para sentar-se à Mesa do Senado, em plena sessão deliberativa, a fim de responder a objeções dos senadores Jutaí Magalhães e Antônio Mariz, sob a desculpa de que o relator nada entendia da matéria, o que era verdade, mas não justificava a ilegalidade.
Quase de graça e em moeda aviltada
Em outro artigo, estou anotando minhas verificações de que a moeda principal das transações internacionais, o dólar, está sendo emitida com incontinência, em função dos interesses da oligarquia financeira. Desse modo, quem exporta nessa moeda está assumindo um ativo fadado a uma magnitude imprevisível, mas, de qualquer forma, grande. 
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Especial: É tudo um assunto só!

Outro dia discutindo sobre as manifestações do dia 15, sobre crise do governo e a corrupção da Petrobrás eu perguntei a ele se tinha acompanhado a CPI da Dívida Pública. Então ele me respondeu: Eu lá estou falando de CPI?! Não me lembro de ter falado de CPI nenhuma! Estou falando da roubalheira... A minha intenção era dizer que apesar de ter durado mais de 9 meses e de ter uma importância ímpar nas finanças do país, a nossa grande mídia pouco citou que houve a CPI e a maioria da população ficou sem saber dela e do assunto... Portanto não quis fugir do assunto... é o mesmo assunto: é a política, é a mídia, é a corrupção, são as eleições, é a Petrobras, a auditoria da dívida pública, democracia, a falta de educação, falta de politização, compra de votos, proprina, reforma política, redemocratização da mídia, a Vale, o caso Equador, os Bancos, o mercado de notícias, o mensalão, o petrolão, o HSBC, a carga de impostos, a sonegação de impostos,a reforma tributária, a reforma agrária, os Assassinos Econômicos, os Blog sujos, o PIG, as Privatizações, a privataria, a Lava-Jato, a Satiagraha, o Banestado,  o basômetro, o impostômetro, É tudo um assunto só!...



A dívida pública brasileira - Quem quer conversar sobre isso?


Escândalo da Petrobrás! Só tem ladrão! O valor de suas ações caíram 60%!! Onde está a verdade?


O tempo passa... O tempo voa... E a memória do brasileiro continua uma m#rd*


As empresas da Lava-jato = Os Verdadeiros proprietários do Brasil = Os Verdadeiros proprietários da mídia.



Sobre o mensalão: Eu tenho uma dúvida!


O Mercado de notícias - Filme/Projeto do gaúcho Jorge Furtado



Questões de opinião:

Eduardo Cunha - Como o Brasil chegou a esse ponto?



As histórias do ex-marido da Patrícia Pillar


Luiz Flávio Gomes e sua "Cleptocracia"



Comentários políticos com Bob Fernandes.


Ricardo Boechat - Talvez seja ele o 14 que eu estou procurando...


Seminário Nacional - Não queremos nada radical: somente o que está na constituição.

Seminário de Pauta 2015 da CSB - É tudo um assunto só...

Como o PT blindou o PSDB e se tornou alvo da PF e do MPF - É tudo um assunto só!


InterVozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Ajuste Fiscal - Trabalhadores são chamados a pagar a conta mais uma vez




Sobre a Ditadura Militar e o Golpe de 64:

Dossiê Jango - Faz você lembrar de alguma coisa?


Comissão Nacional da Verdade - A história sendo escrita (pela primeira vez) por completo.


Sobre o caso HSBC (SwissLeaks):

Acompanhando o Caso HSBC I - Saiu a listagem mais esperadas: Os Políticos que estão nos arquivos.


Acompanhando o Caso HSBC II - Com a palavra os primeiros jornalistas que puseram as mãos na listagem.


Acompanhando o Caso HSBC III - Explicações da COAF, Receita federal e Banco Central.



Acompanhando o Caso HSBC V - Defina: O que é um paraíso fiscal? Eles estão ligados a que países?


Acompanhando o Caso HSBC VI - Pausa para avisar aos bandidos: "Estamos atrás de vocês!"... 


Acompanhando o Caso HSBC VII - Crime de evasão de divisa será a saída para a Punição e a repatriação dos recursos


Acompanhando o Caso HSBC VIII - Explicações do presidente do banco HSBC no Brasil

Acompanhando o Caso HSBC IX  - A CPI sangra de morte e está agonizando...

Acompanhando o Caso HSBC X - Hervé Falciani desnuda "Modus-Operandis" da Lavagem de dinheiro da corrupção.





Sobre o caso Operação Zelotes (CARF):

Acompanhando a Operação Zelotes!


Acompanhando a Operação Zelotes II - Globo (RBS) e Dantas empacam as investigações! Entrevista com o procurador Frederico Paiva.



Acompanhando a Operação Zelotes IV (CPI do CARF) - Apresentação da Polícia Federal, Explicação do Presidente do CARF e a denuncia do Ministério Público.

Acompanhando a Operação Zelotes V (CPI do CARF) - Vamos inverter a lógica das investigações?

Acompanhando a Operação Zelotes VI (CPI do CARF) - Silêncio, erro da polícia e acusado inocente depõe na 5ª reunião da CPI do CARF.

Acompanhando a Operação Zelotes VII (CPI do CARF) - Vamos começar a comparar as reportagens das revistas com as investigações...

Acompanhando a Operação Zelotes VIII (CPI do CARF) - Tem futebol no CARF também!...

Acompanhando a Operação Zelotes IX (CPI do CARF): R$1,4 Trilhões + R$0,6 Trilhões = R$2,0Trilhões. Sabe do que eu estou falando?

Acompanhando a Operação Zelotes X (CPI do CARF): No meio do silêncio, dois tucanos batem bico...

Acompanhando a Operação Zelotes XII (CPI do CARF): Nem tudo é igual quando se pensa em como tudo deveria ser...

Acompanhando a Operação Zelotes XIII (CPI do CARF): APS fica calado. Meigan Sack fala um pouquinho. O Estadão está um passo a frente da comissão? 

Acompanhando a Operação Zelotes XIV (CPI do CARF): Para de tumultuar, Estadão!

Acompanhando a Operação Zelotes XV (CPI do CARF): Juliano? Que Juliano que é esse? E esse Tio?

Acompanhando a Operação Zelotes XVI (CPI do CARF): Senhoras e senhores, Que comece o espetáculo!! ("Operação filhos de Odin")



Sobre CBF/Globo/Corrupção no futebol/Acompanhando a CPI do Futebol:

KKK Lembra daquele desenho da motinha?! Kajuru, Kfouri, Kalil:
Eu te disse! Eu te disse! Mas eu te disse! Eu te disse! K K K


A prisão do Marin: FBI, DARF, GLOBO, CBF, PIG, MPF, PF... império Global da CBF... A sonegação do PIG... É Tudo um assunto só!!



Revolução no futebol brasileiro? O Fim da era Ricardo Teixeira. 




Videos com e sobre José Maria Marin - Caso José Maria MarinX Romário X Juca Kfouri (conta anonima do Justic Just ) 





Do apagão do futebol ao apagão da política: o Sistema é o mesmo



Acompanhando a CPI do Futebol - Será lúdico... mas espero que seja sério...

Acompanhando a CPI do Futebol II - As investigações anteriores valerão!

Acompanhando a CPI do Futebol III - Está escancarado: É tudo um assunto só!

Acompanhando a CPI do Futebol IV - Proposta do nobre senador: Que tal ficarmos só no futebol e esquecermos esse negócio de lavagem de dinheiro?!

Acompanhando a CPI do Futebol VII - Uma questão de opinião: Ligas ou federações?!

Acompanhando a CPI do Futebol VIII - Eurico Miranda declara: "A modernização e a profissionalização é algo terrível"!

Acompanhando a CPI do Futebol IX - Os presidentes de federações fazem sua defesa em meio ao nascimento da Liga...