Magazine Luiza

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Atualizado o post: Jogos de poder - Tutorial montado pelo Justificando, os ex-Advogados Ativistas



Atualizado o post:




Jogos de Poder #9 - O papel do STF no impeachment





Recebi muitos, mas muitos pedidos para eu fazer esse Jogos de Poder. Foram muitos mesmo. No capítulo de hoje, falo sobre a atuação simbólica do STF no impeachment. Assista até o final porque vou mostrar como o STF e o Judiciário tem um papel fundamental para legitimar tanto um procedimento legal quanto um golpe. E eu vou provar por A+B que o STF tem a capacidade de fazer colar a verdade que quiser.
Em tese, o STF teria um papel constitucional mínimo na atuação do Impeachment. Seriam participações meramente burocráticas e de forma nenhuma ele deveria ser escalado para protagonista. Em suma, de forma objetiva, deveria apenas ditar os procedimentos e cuidar de recursos que tratassem sobre irregularidades. Basicamente, o STF não deveria ter vontade política, compreende?
E agora, no final do procedimento, que é o caminho que estamos chegando, a participação do judiciário é simbólica. As sessões dentro do Senado serão mediadas pelo Presidente do STF, de forma a representar uma figura que garantiria a sobriedade e lisura dos procedimentos.
Traduzindo para o bom português, a função que o STF e o Judiciário têm nesse procedimento é dar um caráter de legitimidade. Na linguagem de rua diria que seria passar o pano, seja para legalidade ou para o golpe.
Se você entendeu, qual é o papel principal do STF neste procedimento? Não precisa responder ainda. Primeiro, imagine um homem vestido de mago, cujo lugar é a cadeira mais alta do salão; ele tem a fala mais erudita de todas, e, quando chega, as pessoas devem se levantar. E mais, este homem tem o curioso poder de escrever em um papel e tudo o que lá está escrito, como em um passe de mágica, faz que as pessoas aceitem ou deixem de fazer coisas.
E agora, entendeu? Quando um ministro do STF adentra ao recinto do tribunal e todos levantam, você não está levantando para o indivíduo, mas para a toga que veste e o papel que vai desempenhar. Com isso, você está se erguendo diante de um personagem mitológico: alguém conhecedor de todas as verdades; perante ele, você intuitivamente age como uma pequena criança diante do pai, ou alguém que fala diretamente com Deus.
A linguagem dele é elitizada e sua postura é autoritária. Eles se utilizam de signos de poder que lhes conferem respeito por se distanciar de você, um mero mortal. Esta investidura de poder cria uma falsa sensação de que eles são seres assexuados, apolíticos e sem paixões. Amigo, você praticamente está diante do Oráculo de Delfos. Só que você não tinha percebido até agora. Veja como é perfeita a imagem do judiciário na legitimação de um procedimento de impeachment, por exemplo.
É exatamente por isso que quando a batalha de comunicação passa a virar e o discurso de golpe começa a colar, imediatamente a Globo vai entrevistar os ministros do STF. Daí eles fazem aquela pergunta idiotizadora, mas nada ingênua: "Impeachment é golpe?" A resposta é muito óbvia, "é claro que impeachment, por si só, não é golpe". Mas a pergunta ela para aí, não avança para o caso em concreto. O jornalista sordidamente pergunta somente acerca do instituto impeachment e entrevista se encerra.
Por que aceitamos essa autoridade simbólica? Para as pessoas, o mundo é muito instável, são muitos conflitos sociais e alguém precisa refletir a figura da ordem para dizer o que é e o que não é correto. Procura-se um ator que seja revestido em um manto de imparcialidade, conhecedor de uma ciência jurídica, de um saber capaz de equilibrar uma balança e produzir justiça. E as pessoas aceitam isto, elas precisam de uma autoridade para guiar as suas liberdades coletivas.
Em outras palavras, criamos um mito, um discurso cuja função é esvaziar aquilo que é real e pacificar as consciências, fazendo com que os homens se conformem com a situação que lhes foi imposta socialmente, e que não só aceitem como veneram as formas de poder que engendram esta situação. Lembra do Matrix? Pois é, a sociedade escolheu a pílula errada. E por isso, o juiz enquanto Estado vai procurar te manter passivo, neutro, porque do contrário você se torna violento e perigoso. Repare, a verdade de fato já não importa mais, importa é que você aceite a sentença do Estado docilmente.
O procedimento do impeachment funciona assim, canalizado por meio de diversas burocracias e rituais para dissipar a violência e a agitação popular, pois parte da sociedade está insatisfeita. A intenção é produzir um procedimento de colheita de provas em busca de uma verdade que traga a pacificação social. Trata-se de uma maneira regulamentada de fazer a guerra. Tudo é muito lento, mas muito intenso. O clima esquenta e acalma, esquenta e acalma, as partes ficam esperançosas com o resultado e a sociedade esquece da violência pois está demais envolvida assistindo a um grande espetáculo. Meus amigos, neste momento você foi pacificado.
Agora, analisando a técnica, vamos falar de Direito. Veja só como o procedimento de impeachment da nossa Constituição é complicado e existem falhas graves: em primeiro lugar, para se requerer um impeachment é necessário que anteriormente haja um crime de responsabilidade, ou seja, um pré-requisito técnico-jurídico.
Em segundo lugar é preciso que haja uma reprovação social quanto ao ato do crime de responsabilidade, que seja grande o suficiente para deslegitimar socialmente a presidência da república. Esta é uma análise política, na qual são cabíveis o puro achismo e as vontades políticas.
Mas daí você deve estar pensando: mas quem vai analisar a questão jurídica é o STF, ou algum técnico competente? Não, surpreendentemente não. Na verdade quem vai julgar se houve ou não crime de responsabilidade é o Senado, ou seja as coisas são "legalmente" confusas. O STF tem um papel legal quase figurativo, como disse antes, apenas para dar uma cara de legalidade para as coisas. O presidente do STF vai presidir a sessão do Senado, mas só isso; ele é puro mediador, mas com autoridade prática limitadíssima.
Pra você ver, a exigência do crime de responsabilidade é técnica, contudo não é julgada por um técnico, mas sim por agentes políticos, os senadores. E estes políticos produzirão a sentença final simultaneamente sobre os dois fatos. 1) Se houve crime de responsabilidade e; 2) se a presidência não tem mais legitimidade para governar.
Nesta condição e ordem de procedimentos, se não é requerido alguém com técnica jurídica sobre o primeiro fato, o que predomina é a vontade política, não há compromisso com a legalidade. Portanto, não se trata de pré-requisito haver um crime de responsabilidade, mas apenas uma frágil formalidade, facilmente usurpável.
Por isso, o Direito de defesa fica completamente prejudicado, pois não se atém ao objeto da denúncia, mas a um inifinito e amplo espectro político. É quase que um processo Kafkaniano em que você não consegue se defender. Você se defende com A e o cara tá cagando pra sua defesa, dizendo que você tá errado por Z. Daí vai infinitamente.
Repare, que o impeachment na nossa constituição deveria ser um procedimento jurídico e político, mas da forma como está sendo orquestrado é um procedimento estritamente político. Mas e o STF nisso tudo, ele não participa desse julgamento? Ele não deveria barrar o impeachment se não houver crime de responsabilidade?
Sim, ele deveria agir em âmbito recursal, mas provavelmente não vai, principalmente em um momento de crise em todas as instituições. Você acha realmente que em uma bola dividida, em que seja obscura a linha entre crime de responsabilidade ou não, o STF vá interferir na vontade de outro poder? Se tiver a mínima cara de legalidade e a nação engolir, nada vai acontecer.
Para enfrentar esta situação o STF teria que estar disposto a aumentar as crises institucionais e isto não irá ocorrer. Além do mais, lembre-se o Presidente do STF estará lá, oficialmente passando o pano para todos os procedimentos que ocorrerão. Daí vem o papel simbólico do presidente do STF no impeachment: falar Amém.
Ao final do procedimento, após o presidente do STF ter emprestado a sua toga ao procedimento de impeachment, ele terá cumprido o seu papel sem efetivamente ter feito, nem protagonizado nada. Ele é o símbolo que emprestará a figura da ciência jurídica enquanto verdade e proferirá a sentença como Pôncio Pilatos. É essa a vontade política do povo? Então lavo as minhas mãos. A vontade do povo é a vontade de Deus. É uma forma de banhar um procedimento estritamente político de ouro, como se jurídico fosse.
Pessoal, semana que vem eu vou continuar falando do STF e vou demonstrar como eles tem vontade política. E estão desequilibrando a balança de fato. Vamos falar de vários episódios que aconteceram na prática. Falando de cada Ministro. E pra começar um esquenta desse assunto eu vou chamar o Igor Leone pra falar do Gilmar Mendes.

É isso aí, então assista agora  o Coisas Que Você Precisa Saber dessa semana, dá um like aqui no vídeo e não esquece de assinar o nosso Canal do Youtube, pois só assim você assistirá o programa da semana que vem. Meu nome é André Zanardo, me chamam de filho bastardo do príncipe. Nos vemos nos próximos Jogos de Poder.

Completando esse jogos do Poder #09






Especial: É tudo um assunto só!

Outro dia discutindo sobre as manifestações do dia 15, sobre crise do governo e a corrupção da Petrobrás eu perguntei a ele se tinha acompanhado a CPI da Dívida Pública. Então ele me respondeu: Eu lá estou falando de CPI?! Não me lembro de ter falado de CPI nenhuma! Estou falando da roubalheira... A minha intenção era dizer que apesar de ter durado mais de 9 meses e de ter uma importância ímpar nas finanças do país, a nossa grande mídia pouco citou que houve a CPI e a maioria da população ficou sem saber dela e do assunto... Portanto não quis fugir do assunto... é o mesmo assunto: é a política, é a mídia, é a corrupção, são as eleições, é a Petrobras, a auditoria da dívida pública, democracia, a falta de educação, falta de politização, compra de votos, proprina, reforma política, redemocratização da mídia, a Vale, o caso Equador, os Bancos, o mercado de notícias, o mensalão, o petrolão, o HSBC, a carga de impostos, a sonegação de impostos,a reforma tributária, a reforma agrária, os Assassinos Econômicos, os Blog sujos, o PIG, as Privatizações, a privataria, a Lava-Jato, a Satiagraha, o Banestado,  o basômetro, o impostômetro, É tudo um assunto só!...



A dívida pública brasileira - Quem quer conversar sobre isso?


Escândalo da Petrobrás! Só tem ladrão! O valor de suas ações caíram 60%!! Onde está a verdade?

A revolução será digitalizada (Sobre o Panamá Papers)


O tempo passa... O tempo voa... E a memória do brasileiro continua uma m#rd*


As empresas da Lava-jato = Os Verdadeiros proprietários do Brasil = Os Verdadeiros proprietários da mídia.

Desastre na Barragem Bento Rodrigues <=> Privatização da Vale do Rio Doce <=> Exploração do Nióbio



Sobre o mensalão: Eu tenho uma dúvida!


Trechos do Livro "Confissões de um Assassino Econômico" de John Perkins 

Meias verdades (Democratização da mídia)

Spotniks, o caso Equador e a história de Rafael Correa.

O caso grego: O fogo grego moderno que pode nos dar esperanças contra a ilegítima, odiosa, ilegal, inconstitucional e insustentável classe financeira.


Uma visão liberal sobre as grandes manifestações pelo país. (Os Oligopólios cartelizados)

Depoimento do Lula: "Nunca antes nesse país..." (O país da piada pronta)
(Relata "A Privataria Tucana", a Delação Premiada de Delcidio do Amaral e o depoimento coercitivo do Lula para a Polícia Federal)


Seminário Nacional - Não queremos nada radical: somente o que está na constituição.

Seminário de Pauta 2015 da CSB - É tudo um assunto só...

UniMérito - Assembleia Nacional Constituinte Popular e Ética - O Quarto Sistema do Mérito 

As aventuras de uma premiada brasileira! (Episódio 2016: Contra o veto da Dilma!)


As histórias do ex-marido da Patrícia Pillar

A mídia é o 4° ou o 1° poder da república? (Caso Panair, CPI Times-Life)

O Mercado de notícias - Filme/Projeto do gaúcho Jorge Furtado

Quem inventou o Brasil: Livro/Projeto de Franklin Martins (O ex-guerrilheiro ouve música)



Luiz Flávio Gomes e sua "Cleptocracia"



Comentários políticos com Bob Fernandes.

Ricardo Boechat - Talvez seja ele o 14 que eu estou procurando...



PPPPPPPPP - Parceria Público/Privada entre Pilantras Poderosos para a Pilhagem do Patrimônio Público

Pedaladas Fiscais - O que são? Onde elas vivem? Vão provocar o impeachment da Dilma?

Como o PT blindou o PSDB e se tornou alvo da PF e do MPF - É tudo um assunto só!


InterVozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Ajuste Fiscal - Trabalhadores são chamados a pagar a conta mais uma vez

Resposta ao "Em defesa do PT"

Melhores imagens do dia "Feliz sem Globo" (#felizsemglobo)


Desastre em Mariana/MG - Diferenças na narrativa.

Quanto Vale a vida?!


Questões de opinião:

Eduardo Cunha - Como o Brasil chegou a esse ponto?




Sobre a Ditadura Militar e o Golpe de 64:

Dossiê Jango - Faz você lembrar de alguma coisa?

Comissão Nacional da Verdade - A história sendo escrita (pela primeira vez) por completo.


Sobre o caso HSBC (SwissLeaks):

Acompanhando o Caso HSBC I - Saiu a listagem mais esperadas: Os Políticos que estão nos arquivos.


Acompanhando o Caso HSBC II - Com a palavra os primeiros jornalistas que puseram as mãos na listagem.


Acompanhando o Caso HSBC III - Explicações da COAF, Receita federal e Banco Central.



Acompanhando o Caso HSBC V - Defina: O que é um paraíso fiscal? Eles estão ligados a que países?

Acompanhando o Caso HSBC VI - Pausa para avisar aos bandidos: "Estamos atrás de vocês!"... 

Acompanhando o Caso HSBC VII - Crime de evasão de divisa será a saída para a Punição e a repatriação dos recursos

Acompanhando o Caso HSBC VIII - Explicações do presidente do banco HSBC no Brasil

Acompanhando o Caso HSBC IX  - A CPI sangra de morte e está agonizando...

Acompanhando o Caso HSBC X - Hervé Falciani desnuda "Modus-Operandis" da Lavagem de dinheiro da corrupção.





Sobre o caso Operação Zelotes (CARF):

Acompanhando a Operação Zelotes!

Acompanhando a Operação Zelotes II - Globo (RBS) e Dantas empacam as investigações! Entrevista com o procurador Frederico Paiva.

Acompanhando a Operação Zelotes IV (CPI do CARF) - Apresentação da Polícia Federal, Explicação do Presidente do CARF e a denuncia do Ministério Público.

Acompanhando a Operação Zelotes V (CPI do CARF) - Vamos inverter a lógica das investigações?

Acompanhando a Operação Zelotes VI (CPI do CARF) - Silêncio, erro da polícia e acusado inocente depõe na 5ª reunião da CPI do CARF.

Acompanhando a Operação Zelotes VII (CPI do CARF) - Vamos começar a comparar as reportagens das revistas com as investigações...

Acompanhando a Operação Zelotes VIII (CPI do CARF) - Tem futebol no CARF também!...

Acompanhando a Operação Zelotes IX (CPI do CARF): R$1,4 Trilhões + R$0,6 Trilhões = R$2,0Trilhões. Sabe do que eu estou falando?

Acompanhando a Operação Zelotes X (CPI do CARF): No meio do silêncio, dois tucanos batem bico...

Acompanhando a Operação Zelotes XII (CPI do CARF): Nem tudo é igual quando se pensa em como tudo deveria ser...

Acompanhando a Operação Zelotes XIII (CPI do CARF): APS fica calado. Meigan Sack fala um pouquinho. O Estadão está um passo a frente da comissão? 

Acompanhando a Operação Zelotes XIV (CPI do CARF): Para de tumultuar, Estadão!

Acompanhando a Operação Zelotes XV (CPI do CARF): Juliano? Que Juliano que é esse? E esse Tio?

Acompanhando a Operação Zelotes XVI (CPI do CARF): Senhoras e senhores, Que comece o espetáculo!! ("Operação filhos de Odin")

Acompanhando a Operação Zelotes XVII (CPI do CARF): Trechos interessantes dos documentos sigilosos e vazados.

Acompanhando a Operação Zelotes XVIII (CPI do CARF): Esboço do relatório final - Ainda terão mais sugestões...

Acompanhando a Operação Zelotes XIX (CPI do CARF II): Melancólico fim da CPI do CARF. Início da CPI do CARF II

Acompanhando a Operação Zelotes XX (CPI do CARF II):Vamos poupar nossos empregos


Sobre CBF/Globo/Corrupção no futebol/Acompanhando a CPI do Futebol:

KKK Lembra daquele desenho da motinha?! Kajuru, Kfouri, Kalil:
Eu te disse! Eu te disse! Mas eu te disse! Eu te disse! K K K

A prisão do Marin: FBI, DARF, GLOBO, CBF, PIG, MPF, PF... império Global da CBF... A sonegação do PIG... É Tudo um assunto só!!

Revolução no futebol brasileiro? O Fim da era Ricardo Teixeira. 

Videos com e sobre José Maria Marin - Caso José Maria MarinX Romário X Juca Kfouri (conta anonima do Justic Just ) 

Do apagão do futebol ao apagão da política: o Sistema é o mesmo



Acompanhando a CPI do Futebol - Será lúdico... mas espero que seja sério...

Acompanhando a CPI do Futebol II - As investigações anteriores valerão!

Acompanhando a CPI do Futebol III - Está escancarado: É tudo um assunto só!

Acompanhando a CPI do Futebol IV - Proposta do nobre senador: Que tal ficarmos só no futebol e esquecermos esse negócio de lavagem de dinheiro?!

Acompanhando a CPI do Futebol VII - Uma questão de opinião: Ligas ou federações?!

Acompanhando a CPI do Futebol VIII - Eurico Miranda declara: "A modernização e a profissionalização é algo terrível"!

Acompanhando a CPI do Futebol IX - Os presidentes de federações fazem sua defesa em meio ao nascimento da Liga...

Acompanhando a CPI do Futebol X - A primeira Liga começa hoje... um natimorto...

Acompanhando a CPI do Futebol XI - Os Panamá Papers - Os dribles do Romário - CPI II na Câmara. Vai que dá Zebra...

Acompanhando a CPI do Futebol XII - Uma visão liberal sobre a CBF!


Acompanhando o Governo Michel Temer

Acompanhando o Governo Michel Temer I